Veja recomendações do Governo para o comércio

Entre as medidas do decreto para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) em áreas do setor privado, o Governo de Mato Grosso reforça a necessidade de suspender eventos, feiras, cinemas, clubes, missas, cultos, bares, restaurantes, boates e congêneres. Caso não seja possível cancelar o evento, a recomendação é que não haja público e opte pela transmissão virtual.

O Decreto nº 413, de 18 de março de 2020, foi elaborado com base nas orientações do Ministério de Saúde e restringe ainda as atividades de academias e clubes esportivos pelo período de 30 dias, prorrogáveis.

“São diversas medidas gradativas que abrangem as áreas públicas e privadas e possibilitam um melhor enfrentamento do coronavírus no Estado. Vamos fazer o que for necessário”, salientou o governador Mauro Mendes, durante coletiva de imprensa realizada esta semana.

Em Sinop, restaurantes e lojas de conveniência já adotaram ações como a disponibilização de álcool gel.

“Esse setor foi um dos primeiros a sentir o impacto da pandemia e seguimos com os atendimentos de forma reduzida e tomando todos os cuidados, pois ao mesmo tempo em que nos preocupamos com segurança de toda a população, também tememos uma nova crise na economia do país e transtornos em todos os setores”, destacou o presidente da seccional Mato Grosso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando Medeiros.

De acordo com informações oficiais da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, um caso foi confirmado nesta quinta-feira (19) em Cuiabá e há 59 casos suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. Até o momento, as equipes de vigilância monitoraram um total de 87 ocorrências no Estado, sendo que 11 casos foram descartados e 17 foram excluídas por não preencheram critérios de definição de caso para Covid-19.

Farmácias e mercados

Para mercados, farmácias e similares, a recomendação do decreto é para que adotem todas as medidas de assepsia (limpeza), conforme as normas sanitárias vigentes, além de controle de acesso para impedir aglomerações. A medida passou a valer a partir de quinta-feira (19), como ação que visa combater a disseminação do Coronavírus no Estado. O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Na manhã desta quinta-feira, na maior rede de supermercados de Sinop, os clientes são recebidos por um funcionário que faz a limpeza das mãos e das barras de apoio dos carrinhos de compra, com álcool 70º.

A Vigilância Sanitária, conforme o decreto, irá promover a fiscalização prioritária sobre o cumprimento dessas medidas.

Em até 72 horas, o órgão deverá expedir um ato normativo que irá conter as regras específicas a serem aplicadas por todos os estabelecimentos de Mato Grosso.

Também ficou definido que os estabelecimentos estão proibidos de praticarem valores abusivos contra o consumidor, especialmente sobre os produtos necessários para a “higienização pessoal e ambiental em relação ao coronavírus”. O Procon manterá fiscalização constante para garantir o cumprimento dessa medida.

Caso haja descumprimento das medidas, os estabelecimentos serão penalizados nas áreas administrativas e poderão ser responsabilizados também nas esferas cível e criminal.