Uruguai legaliza a eutanásia e se torna pioneiro na América Latina; veja quais países já permitem

No procedimento, um médico administra uma substância letal ao paciente para causar sua morte de forma deliberada e indolor

O Uruguai aprovou nessa quarta-feira (15/10) uma lei que legaliza a eutanásia, tornando-se um dos poucos países a permitir o procedimento, que continua restrito a algumas regiões ao redor do mundo.

Este procedimento envolve um médico administrar uma substância letal ao paciente para causar sua morte de forma deliberada e indolor.

A legislação uruguaia não estabelece limites de tempo para a realização. Ela também permite que qualquer pessoa com doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque o procedimento, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

As regras relacionadas à eutanásia seguem determinações distintas em cada um dos países onde é autorizada.

Quais países permitem?

O procedimento é permitido em países europeus como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. A prática também é autorizada no Canadá.

Segundo as leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia é restrita àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano.

Na América do Sul, Colômbia, Equador e Peru já haviam descriminalizado a eutanásia por decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por lei.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia, que há muito tempo está parado no Senado. Debates acirrados e ativismo têm tomado conta da região nos últimos anos.

No Brasil, a prática ainda é considerada ilegal.

Eutanásia x suicídio assistido 

Embora relacionados ao fim da vida e frequentemente considerados "sinônimos", a eutanásia difere do suicídio assistido. Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são formas de antecipar a morte e aliviar o sofrimento, porém, a abordagem é distinta.

Enquanto no caso da eutanásia, o médico injeta uma substância letal, no suicídio assistido o medicamento é administrado pelo próprio paciente. A legislação aprovada no Uruguai permite apenas a prática da eutanásia.