Mato Grosso deve instituir política de diagnóstico e tratamento para depressão

Proposta é criar um protocolo de identificação, cadastro e acompanhamento dos pacientes

Cerca de 6% da população brasileira sofre de depressão, taxa acima da média mundial, que é de 4,4%. São mais de 12 milhões de pessoas sofrendo com a doença, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para reverter esse quadro, o Projeto de Lei nº 685/2019 institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso.

O deputado estadual e médico Dr. Gimenez (PV), autor da proposta, explica que o estado precisa estar melhor organizado para receber e tratar esses pacientes, como acontece com as outras doenças. Isso significa que a saúde mental precisa deixar de ser estigmatizada para receber a devida atenção e prioridade. “Todos sabemos que a depressão é considerada o “mal do século”, mas ainda hoje as pessoas que desenvolvem a doença enfrentam muitas barreiras e preconceitos. Há quem ainda diga que é frescura, fraqueza, falta de Deus, o que não é verdade, por isso a saúde pública precisa se organizar para oferecer ajuda especializada aos pacientes e suas famílias”. 

No projeto de lei, que foi aprovado na sessão de quarta-feira (2) e segue para sanção do governo estadual, entende-se por síndrome da depressão os diferentes distúrbios afetivos que geram uma tristeza profunda, perda de interesse generalizado, falta de ânimo, de apetite, ausência de prazer e oscilações de humor que levam para um vazio existencial e pensamentos suicidas.

Estão descritos ainda entre os seus diversos distúrbios: episódios depressivos, depressão bipolar, distimia (mau humor, alteração de humor), depressão atípica, depressão sazonal, depressão pós-parto e depressão psicótica. Caberá à nova política detectar a doença precocemente, visando prevenir complicações, entre elas, o suicídio.

A nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença. É sugerido convênio com a iniciativa privada para a implantação imediata da lei.

“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”.

Adoecimento no trabalho

Um relatório de auditoria acerca dos controles na concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de Mato Grosso produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE) mostrou que 46% dos afastamentos médicos naquele período estavam relacionados a transtornos, ansiedade e depressão. Embora o relatório seja do ano de 2017, com dados de 2016, um dos efeitos da pandemia pode ser o agravamento do quadro de adoecimento entre os servidores.

Prejuízos na economia - Os transtornos mentais, como ansiedade e depressão, representam o 3º motivo de afastamento do trabalho, seguido por dor nas costas e LER/Dort. Segundo a OMS, baixos níveis de reconhecimento e falta de acesso a tratamentos geram perdas globais de até 1 trilhão de dólares por ano. No Brasil, mais de US$ 63,3 bilhões (R$ 348 bilhões), segundo levantamento da London School of Economics (LSE).