Saúde
Fibromialgia agora é oficialmente reconhecida como deficiência pela lei federal
A partir de janeiro de 2026, pacientes com fibromialgia passam a ser considerados pessoas com deficiência (PcD), podendo acessar cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A avaliação será feita por equipe multidisciplinar
Saúde | 25 de Julho de 2025 as 07h 42min
Fonte: O Tempo
Em 24 de julho de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.176, que considera oficialmente a fibromialgia como deficiência. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estende benefícios jurídicos e sociais a portadores da síndrome — cujos principais sintomas incluem dores musculares, fadiga, tontura, ansiedade e depressão.
Pessoas com fibromialgia poderão se inscrever em políticas públicas destinadas a PcD, incluindo cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. A lei prevê que cada caso seja submetido à avaliação por equipe composta por médicos e psicólogos, para comprovar que a pessoa apresenta limitação funcional nas atividades e na participação social em igualdade com outras pessoas.
A proposta, originalmente o Projeto de Lei nº 3.010/2019, foi aprovada pelo Congresso em 2 de julho de 2025 e sancionada posteriormente. Algumas unidades federativas, como o Distrito Federal, já reconheciam a condição; agora a medida vale em âmbito nacional, a partir de seis meses após a publicação.
Notícias dos Poderes
Prefeitura de Sinop inicia atendimentos pré-cirúrgicos vasculares no novo CEM
03 de Novembro de 2025 as 16h29Com equipe 100% de MT, SES realiza 13ª captação de múltiplos órgãos deste ano
Foram captados um fígado, dois rins e uma córnea em Cuiabá; equipe captadora é do Hospital São Mateus e do Banco de Olhos
04 de Novembro de 2025 as 08h36Seu CEP pode influenciar seu risco de desenvolver Alzheimer e demência
Estudo nos EUA revela que desigualdades sociais e ambientais nos bairros afetam a saúde cerebral e aumentam o risco de Alzheimer
03 de Novembro de 2025 as 13h20Acesso fácil e desinformação: o que explica o aumento de envenenamentos no Brasil
Entre 2015 e 2024, SUS registrou mais de 45 mil atendimentos provocados por intoxicação proposital ou acidental
03 de Novembro de 2025 as 09h14Esmalte em gel causa câncer? Veja produtos proibidos pela Anvisa
Duas substâncias foram proibidas em nova decisão da Anvisa
31 de Outubro de 2025 as 08h18Macaco com hepatite, herpes e Covid-19 foge após acidente e alarma autoridades nos EUA: 'Não toquem'
Cinco animais foram sacrificados no local, no Mississippi, por motivo de segurança
30 de Outubro de 2025 as 07h35AVC tira a vida de um brasileiro a cada seis minutos; 80% dos casos poderiam ser evitados
Especialistas alertam que controlar a pressão e adotar hábitos saudáveis reduziria drasticamente a ocorrência da doença, que tem crescido entre os jovens
29 de Outubro de 2025 as 13h30SES realizou captação de 24 órgãos de janeiro a setembro de 2025
Secretaria de Estado de Saúde captou 16 rins, sete fígados e um coração em dez captações de múltiplos órgãos em Mato Grosso
29 de Outubro de 2025 as 11h32