De 14 empresas, apenas 5 apresentaram orçamento para tocar a UPA

Institutos tiveram 48 horas para apresentar proposta para gerenciar 13 unidades de saúde do município

A contratação de um novo instituto para fazer a gestão de 13 unidades de saúde do município de Sinop, incluindo a UPA 24h, voltou a evidenciar a dificuldade da secretaria de saúde em atrair empresas interessadas. Mesmo com um contrato milionário de prestação de serviço, há pouca ou nenhuma disputa.

O contrato atual, firmado com o IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), de forma emergencial, no dia 22 de novembro, já é resultado de um vácuo. Em maio a gestão municipal lançou o chamamento público 002/2023, licitação que regularizaria a terceirização nas 13 unidades de saúde que vinham sendo gerenciadas mediante contratos emergenciais, de 6 meses, firmados um após o outro. No certame, que contrataria um instituto por 5 anos, apenas uma empresa apresentou proposta: O IGPP (Instituto de Gestão de Políticas Públicas), o mesmo que vinha sendo contratado de forma emergencial e que encerrou seus serviços na cidade mediante ordem judicial, investigado por desvio de recurso público.

Como o único instituto “disposto” a prestar serviço para prefeitura de Sinop está judicialmente impedido, a gestão firmou um novo contrato emergencial. Para tal, a secretaria “convidou” os 14 institutos habilitados junto ao município.

Os documentos do processo de contratação analisados pelo GC Notícias listam os contatos feitos pela secretaria. Em alguns casos, a tentativa de acesso foi por telefone, em outras por e-mail. Nem todas foram exitosas. “A comunicação da secretaria acabou sendo enviada para um e-mail que está desativado, que não é mais utilizado”, revelou o representante do Instituto Bom Jesus. “Estão usando nosso nome. Ninguém nos procurou”, disse a representante da ADEV.

Das 14 OSS (Organizações Sociais de Saúde), habilitadas e que a secretaria relatou tentativa de contato, apenas 5 apresentaram uma proposta. Os institutos tiveram um prazo de 48h para responder ao e-mail com o orçamento dimensionando o custo do serviço a ser prestado. A proposta escolhida foi do IDEAS, no valor de R$ 5,5 milhões por mês. Em nota, a gestão municipal disse que a proposta foi selecionada por ter o menor preço.

O valor ofertado pelo IDEAS não é apenas R$ 400 mil a menos do que vinha sendo praticado pelo IGPP. É também muito menor do que as outras 4 propostas. O IMAS (Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão), foi quem chegou mais perto. A empresa apresentou um orçamento de R$ 6.380.225,00 por mês. Mesmo sendo a segunda melhor oferta, resultaria, ao longo do contrato, em um incremento de R$ 5,2 milhões.

As outras propostas tiveram valores muito maiores. Instituto Fênix ofertou um valor mensal de R$ 7.242.733,79. O CGI (Centro de Gestão Integrada), R$ 7.148.993,00. O mais alto dos 5, proposto pelo Instituto Bom Jesus, foi de R$ 9.332.875,00 por mês.

O contrato com o IDEAS vai até maio de 2024.