Vereadores se comprometem a não votar redução de recursos para Apae

Veto que retirava R$ 625 mil da entidade não deve ir para votação

Alunos, pais e funcionários da Apae Sinop lotaram a Câmara de vereadores na sessão desta sexta-feira (15). A mobilização foi um ato de protesto e apelo ao legislativo municipal para que não sejam reduzidos os repasses que a prefeitura faz, anualmente, à entidade no ano de 2018. Esta preocupação foi despertada ao longo da semana, após a notícia de que a prefeita, Rosana Martinelli (PR), encaminharia para Câmara um veto a emenda de autoria dos vereadores, que remanejou R$ 650 mil que seriam gastos com publicidade e propaganda, direcionando o recurso para a Apae. Caso a emenda fosse vetada pela prefeita, a entidade ficaria sem esse repasse que estava garantido no orçamento municipal de 2018.

Mas a mobilização dos amigos da Apae acabou sendo figurativa. Isso porque o veto sequer entrou na ordem do dia da sessão. Segundo o presidente da Câmara, Ademir Bortoli (PMDB), o veto será anulado pelo próprio executivo municipal, sem nem mesmo passar pela avaliação dos vereadores. “Conversamos com a prefeita e ela teve a grandeza de compreender a situação e voltar atrás na decisão de vetar a emenda”, acrescentou Billy Dal’Bosco (PR).

Em frente à comunidade da Apae, o presidente da Câmara fez o compromisso de que os vereadores manterão os recursos para a entidade, caso a prefeita insista com o veto. “Acredito que todos os vereadores serão contrários ao veto. Caso a prefeita mantenha a posição, nós derrubaremos aqui o veto. Não há com o que vocês se preocuparem”, garantiu Bortolli.

Adenilson Rocha (PSDB), que deu publicidade ao veto ao longo da semana, lembrou que a emenda retirou os recursos previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual), que seriam destinados às despesas com publicidade e propaganda, direcionando uma parte para a Apae. “Trata-se de um ano eleitoral, em que a legislação proíbe os gastos com publicidade durante o período das eleições. Restaram ainda R$ 675 mil para a prefeita investir em mídia, o que deve ser suficiente para o próximo ano”, argumentou.

A Apae de Sinop atende 222 crianças. Até 2015 a entidade recebia do município R$ 735 mil por ano, como auxílio para se manter operando. Em 2016, esse valor foi dobrado. Em 2017, o recurso foi reduzido, fixado em pouco mais de R$ 750 mil. Através de emendas impositivas, vereadores destinaram mais R$ 600 mil para entidade em 2017. A Apae também recebe recursos do governo federal. A entidade de um custo anual estimado em R$ 2 milhões.