Vereadores aprovam moção de repúdio ao governo por aumento nos impostos

Repúdio com 6 meses de governo foi contestado por alguns vereadores

A Câmara de vereadores de Sinop se posicionou oficialmente com relação ao Projeto de Lei 057/2019, do governo do Estado, que altera a política de incentivos fiscais, provocando um aumento de impostos em alguns itens de consumo. Durante a sessão de ontem, segunda-feira (8), os vereadores aprovaram com 11 votos a favor, 3 contra e uma abstenção, uma Moção de Repúdio ao governo Mauro Mendes (DEM), em razão do projeto.

A moção foi apresentada pelo vereador Dilmair Callegaro (PSDB), extra pauta, em primeira e única votação. No texto, Dilmair argumentou que o projeto de lei complementar 053/2019 provocará aumento de impostos nos medicamentos (de 15% para 17%), no etanol (de 10,5% para 12,5%), nos materiais de construção (de 10,5% para 17%), no transporte municipal (de 8% para 17%), e na madeira in natura (hoje isenta que passa a pagar até 17%). O vereador também salientou o aumento tributário na energia elétrica rural, que hoje varia de 3% a 15% de acordo com a faixa de consumo, e com as novas regras do PLC 053/2019, passariam de 17,9% a 30%, conforme o consumo. A energia solar, atualmente isenta, passa a ser tributada em 27%.

O vereador Luciano Chitolina (PSDB), abriu a discussão da moção. Ele foi contrário a moção por acreditar que não se pode repudiar um governo com apenas 6 meses de mandato. “Entendo a revolta da população, mas é um projeto que está sendo analisado e estudado pela Assembleia e o governador do Estado. O governador tem conversado com as entidades de classe sobre esse projeto de lei. Entendo que talvez não tenhamos o amplo conhecimento de como está esse projeto”, pontuou.

Chitolina chegou a pedir para seu colega de partido que ‘’segurasse’’ a moção de repúdio e sugeriu convocar a equipe de governo e seu líder na Assembleia, Dilmar Dal’Bosco (DEM), para conversar sobre o projeto de lei, antes de atestar o repúdio. “Não entendo como sendo algo bom uma câmara de vereadores como a de Sinop repudiar um governo no seu 6º mês de mandato. Não concordo com o aumento de impostos, mas vejo como precipitada uma moção de repúdio nesse momento”, completou.

O discurso em defesa do governo e pela cautela foi sucedido por um ácido ataque proferido pelo vereador Tony Lenon (MDB). Tony sugeriu ampliar a moção de repúdio para os deputados estaduais, dizendo que os parlamentares “não trabalham”. Para ele, o governo de Mauro Mendes é “parasita”. “Deve até estar resfriado de tomar ar condicionado na cabeça. Mauro Mendes trocado por nada é caro. Ele e Pedro Taques, se encangar os dois não sobra nada. Se precisar de um governo péssimo eles não prestam”, atacou.

Lindomar Guida (MDB), teve uma postura similar. “Um governo tão novo e já consegue aumentar o imposto da energia rural? Essa moção de repúdio tem que ser agora. No final do mandato não vai adiantar. Já fez o que tinha que fazer para ferrar os mais pobres”, discursou.

Guida acredita que a moção de repúdio agora pode frear o ímpeto do novo governo. Do contrário, ele acredita que o cenário futuro pode ser pior. “É um governo novo, se deixar ficar adulto imagina o que vai acontecer com a gente? Vai chegar ao meio a meio de imposto? Vai plantar 10 batatas, 5 pra tu e 5 para ele [o governo]?”, indagou Lindomar.

Contrário a moção, Leonardo Visera (PP), tentou buscar um ponto de equilíbrio, sugerindo trocar o “repúdio” por um “apelo”. “Nesse momento uma moção de repúdio é precipitado. Talvez uma moção de apelo para o governador rever o projeto seria melhor”, acrescentou.

Para o autor da moção de repúdio, esperar para formalizar a crítica ao projeto de lei pode tornar qualquer posicionamento inútil. Dilmair citou as notícias referentes a um almoço no final de semana entre o governador e os membros da Assembleia Legislativa, afirmando que, dos 24 deputados, 20 já concordam com o projeto. “Se deixar para semana que vem, eles vão votar. Eu não concordo, eu repudio! Acho um retrocesso. Alguns países incentivando a energia solar e o Mato Grosso taxando”, completou.

Além de Chitolina e Visera, Ícaro Severo (PSDB), também foi contra a moção. Joaninha (MDB), se absteve. Dilmair, Adenilson Rocha, Lindomar Guida, Tony Lenon, Joacir Testa, Maria José, Hedvaldo Costa, Mauro Garcia, Professora Branca, Agnaldo Ross e Remídio Kuntz foram favoráveis.