Vereador inicia mobilização para elaborar o Plano Diretor de Sinop

Município com 130 mil habitantes não tem um Plano Diretor válido para o Ministério das Cidades

Plano Diretor é o conjunto de normas de regras que norteiam a expansão urbana e a organização do parcelamento do solo de uma cidade. É também o documento oficial que traça as prioridades de um município, para o poder público, nas próximas décadas. E Sinop não tem isso.

Para evitar que os gestores públicos do município direcionem o crescimento da cidade, bem como as obras públicas “de acordo com seu gosto”, o vereador de Sinop, Cláudio Santos (DEM), pede a construção do Plano Diretor. A mobilização do vereador, ainda tímida, veio através de uma Indicação, aprovada na última sessão. Cláudio pede para que o executivo monte uma comissão para iniciar os trabalhos de implementação do novo Plano Diretor. “É algo que já passou da hora. Sinop precisa de um Plano Diretor completo, bem elaborado, capaz de dar o rumo para o crescimento da cidade, que é vertiginoso”, comentou.

O vereador citou como exemplo a reestruturação da Avenida dos Tarumãs, obra recente, que dividiu opiniões durante a execução. “Ficou linda, mas foi uma obra cuja decisão foi tomada pelo prefeito e alguns empresários. Não era algo planejado pela população”, ressaltou.

Cláudio disse ainda que buscou outras formas de tentar estimular a criação de um Plano Diretor para Sinop. Mesmo tentando mobilizar técnicos e entidades de classe, não obteve resultado. “Estamos tentando agora através de indicação ao poder executiva, dentro do que a lei nos limita”, explicou.

O Plano Diretor

Sinop iniciou em 2005 o desenvolvimento do seu Plano Diretor, pressionado por uma diretriz do Governo Federal que estipulava a obrigatoriedade do documento até o ano de 2006, para cidade acima de 25 mil habitantes, sob pena de bloqueio dos repasses governamentais.

A época o prefeito Nilson Leitão (PSDB), recrutou o engenheiro Jair Pessine para função. O gestor também contraiu um recurso junto a Caixa Econômica/Ministério das Cidades, no valor de R$ 196 mil, para construção do Plano Diretor. Após algumas audiências o documento foi elaborado, encaminhado para Câmara e aprovado a toque de caixa, devido ao prazo do Governo Federal.

Em 2012 o Plano Diretor foi enfim reprovado pelo Ministério das Cidades. O perito da Caixa Econômica condenou a aplicação dos recursos e a forma como o documento foi montado, questionando entre outros fatores a falta de adensamento demográfico. O Plano Diretor de 2006 tornou “Perímetro Urbano” toda extensão entre o Camping Clube e o Alto da Glória – percurso de 36 km.

Além de reprovar o estudo, o perito determinou a devolução dos recursos repassados, conta que foi paga no final de 2012, já no mandato do prefeito Juarez Costa (PMDB).

Em 2013 a atual gestão chegou a fazer um ensaio para elaboração de um novo Plano Diretor. As conversações com a Unemat e com uma empresa privada lançaram dois distintos valores. O primeiro, cerca de R$ 900 mil. O segundo, acima de R$ 1,9 milhão. O projeto e a intensão acabaram sendo engavetados.

Confira no vídeo a entrevista com o vereador Cláudio Santos e qual sua visão sobre a participação das entidades nesse processo.