Invertida
TSE anula decisão e mantém mandato do senador Medeiros
Liminar mantém senador no cargo e afasta posse de empresário sinopense
Política | 15 de Agosto de 2018 as 10h 58min
Fonte: Jamerson Miléski
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu nesta terça-feira (14) liminar que suspende a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o mandato do senador José Medeiros (Podemos).
A decisão foi proferida pelo ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho. Em sua avaliação, a sentença do TRE precisa ser submetida ao efeito suspensivo recursal obrigatório, o que torna o afastamento imediato do senador, ilegal.
A defesa de José Medeiros contesta o acórdão do TRE e pede a reforma da decisão onde se reconheça a inexistência de fraude e se mantenha o mandato. Na decisão do TSE, o ministro afirma que o pedido do senador Medeiros tem “plausibilidade jurídica do direito invocado”.
Para o senador José Medeiros a decisão do TSE restabelece a verdade dos fatos. “A decisão do TSE recompõe a justiça e tranquiliza a população de Mato Grosso. Especialmente nesse momento, às vésperas das eleições”, frisa o parlamentar.
A decisão afasta, mais uma vez, o intento do empresário de Sinop, Paulo Fiúza, assumir a vaga no Senado Federal. Desde que Pedro Taques (PSDB), titular eleito em 2010, se afastou em 2014 para disputar a eleição de governador, Fiúza pleiteia a vaga no Senado. Ele alega que foi, desde sempre, o escolhido para ocupar a primeira suplência – fato que Taques reconheceu em entrevista concedida ontem (14).
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