Terrenos públicos serão leiloados para fazer asfalto

Câmara autoriza a venda de áreas institucionais em bairros nobres de Sinop

Terrenos de propriedade do município de Sinop serão vendidos para que a prefeitura tenha caixa para fazer asfalto. O projeto de lei autorizando o leilão dos imóveis foi aprovado pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira (21).

São 4 áreas localizadas em bairros nobres da cidade que irão para venda. Dois terrenos ficam no Jardim Itália e dois no Jardim Barcelona. Juntas somam 11,9 mil metros quadrados avaliados em R$ 2,4 milhões – preço de mercado que servirá como ponto de partida para o leilão. Conforme determina a lei, recursos levantados através da liquidação de patrimônio precisam, obrigatoriamente, serem gastos com investimentos (obras, aquisição de equipamentos). Uma emenda proposta pelo vereador Júlio Dias (PT), determinou que para este leilão em específico os recursos sejam destinados para pavimentação asfáltica.

Os termos do leilão ainda serão definidos pela prefeitura em edital específico. Via de regra as vendas são presenciais e o comprador precisa efetuar o pagamento a vista. Leva quem der o maior lance e estão impedidos de participar entes políticos e parentes até 3º grau.

Esse será o terceiro leilão de imóveis do município promovido na gestão Juarez Costa. O primeiro foi a venda da área pertencente a R6-A, no entorno do cemitério, arrematada por R$ 10 milhões. A segunda foram as quadras 23 e 24, no Jardim Paraíso, próximo ao Hospital Santo Antônio. A venda desmembrada em lotes rendeu ao município R$ 6,5 milhões.

Ao que tudo indica a venda de terrenos públicos será uma constante a partir de agora. Em agosto desse ano o vereador Júlio Dias apresentou um projeto de lei estimulando o poder executivo a leiloar os imóveis considerados “ociosos” afim de levantar recursos para corrigir o déficit de infraestrutura de Sinop. O projeto de lei aprovado ontem foi o primeiro a partir da lei proposta por Júlio Dias.

Conforme o vereador, o departamento de engenharia do município faz nesse momento um estudo de 75 áreas de propriedade da prefeitura que seriam passiveis de serem comercializadas. “Não é em todo o bairro que a prefeitura vai fazer uma escola, creche ou posto de saúde. Tem muitos terrenos sem uso que só ficam dando despesa para o poder público e a cada novo loteamento, 6% das áreas são passadas pela prefeitura. A melhor coisa a se fazer é vender esses lotes e fazer asfalto nos bairros mais antigos”, defende o vereador.

Nessa estimativa, o município teria 850 mil metros quadrados de áreas institucionais sem nenhuma projeção de receber obras públicas e que poderiam ser “liquidados”. Caso fossem colocados a venda e atingirem a média de preço do último leilão – travada em R$ 266 o metro quadrado – o município conseguiria levantar mais de R$ 220 milhões, saldo suficiente para pavimentar toda a cidade com sobra.

Algo que deve acontecer mas de forma contida. Segundo o prefeito Juarez Costa, novas áreas serão leiloadas até o final do seu mandato afim de custear a pavimentação dos bairros. “Asfalto é qualidade de vida para a população. Existem várias áreas que não vão ser usadas para nada. É patrimônio do município que pode ser convertido em melhorias para a cidade”, avaliou Juarez.

O prefeito acredita que até o final do seu mandato consiga promover a arrecadação de R$ 10 milhões em vendas de imóveis públicos. É um remédio encontrado pelo gestor para manter o volume de obras públicas até o final do seu mandato, mesmo em tempos de recessão econômica no país.

Acompanhe o vídeo com as considerações dos vereadores durante a votação.