Terceirizados da educação vão custar R$ 2,9 milhões

Projeção inicial da prefeitura de Sinop era de R$ 5,1 milhões

A prefeitura de Sinop publicou hoje os extratos dos contratos firmados na última sexta-feira (26), referentes a terceirização de parte do quadro de profissionais que atuam na Educação. Duas empresas foram contratadas para fornecer os serviços. O valor total ficou em R$ 2.936.563,20 – cerca de R$ 2,1 milhões a menos do que previsto inicialmente, quando a licitação foi lançada.

De acordo com o contrato, a prefeitura não está mais contratando profissionais – como se aviltou na primeira licitação, suspensa pela justiça. Ao invés disso, o município licitou e “comprou” horas trabalhadas. Em suma, ao invés de contratar um profissional para prestar o serviço de porteiro, com jornada de trabalho de 40h semanais, a prefeitura licitou 1.920 horas de trabalho pelo período de 12 meses. Esse foi o modelo indicado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Dessa forma, a prefeitura contratou 184.320 horas de trabalho que são divididas entre serviço de cozinha e manutenção, porteiro, condutor de ônibus escolar, monitor de ônibus escolar, interprete de Libras e instrutor Surdo. Na prática, o volume de horas contratadas correspondem a 50 auxiliares de cozinha e manutenção, 15 porteiros, 8 condutores de ônibus, 12 monitores do transporte escolar, 6 interpretes de Libras e 5 instrutores Surdo. O contrato cobre uma demanda de 96 profissionais que atuarão nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Educação de Sinop.

A maior desses serviços serão fornecidos por “Maria Juliana Silva de Oliveira”, uma empresa enquadrada como ME/EPP/COOP, com sede no município de Pedra Preta, Mato Grosso. Essa empresa apresentou as melhores propostas para 4 dos 6 lotes licitados. Com isso a “Maria Juliana” fornecerá para prefeitura mão de obra de serviço de cozinha e manutenção, porteiro, condutor de ônibus escolar, monitor de ônibus escolar – recebendo R$ 2,3 milhões para tal.

Para os outros dois serviços, Instrutor de Surdo e interprete de Libras, a prefeitura contratou a S.S Serviços Terceirizados, pelo valor de R$ 599 mil. A empresa tem sua sede em Cacoal, Rondônia.

O custo dos terceirizados

O contrato prevê que a secretaria de Educação utilize e “pague” por horas avulsamente. Mas na prática, escolas funcionam em jornada de 40 horas semanais, o que fará com que os terceirizados tenham uma jornada de trabalho muito similar aos concursados – se não for exatamente a mesma.

Para entender e comparar, o GC Notícias fez a conta com o valor da hora contratada pela prefeitura, simulando um profissional com jornada de trabalho de 40 horas.

Cada auxiliar de serviços de cozinha e manutenção (vulgo merendeira e zeladora), custará para prefeitura R$ 2.160,00 por mês. O porteiro, um pouco menos: R$ 1.960,00 por mês. Os motoristas do transporte escolar terceirizados custarão R$ 4.128,00 (cada) e os monitores R$ 2.078,00.

O custo de cada instrutor Surdo ou interprete de Libras ficou em R$ 4.540,80.

Esses valores não representam os salários que as empresas contratadas pela prefeitura vão pagar para os funcionários que de fato prestarem esse serviço. Trata-se apenas de uma comparação para compreender o custo que cada profissional terá para o poder público nesse regime de contratação terceirizada.

O contrato entrou em vigor no dia 26 de julho e tem duração de 1 ano.