STJ nega habeas corpus e mantém prisão do ex-deputado Riva

O ex-deputado estadual José Geraldo Riva, preso na Operação Célula-Mãe, teve negado mais um pedido de liberdade impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão liminar (provisória), cuja íntegra ainda não foi publicada, foi proferida no início da tarde desta quinta-feira (7), pelo presidente do STJ, Francisco Falcão.

A defesa de Riva entrou com o pedido de liberdade no dia 18 de dezembro.

O HC foi distribuído ao ministro Félix Fischer, da 5ª Turma, no entanto, por conta do recesso forense, foi encaminhado para o gabinete do presidente.

Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no dia 13 de outubro, e está recolhido no Centro de Custódia da Capital.

Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.

Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

Além de outras duas derrotas no STJ, o ex-presidente da Assembleia Legislativa também teve negado o mérito do habeas corpus que pedia sua liberdade junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Riva ainda aguarda o julgamento de outro pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Marco Aurélio.

Suposto esquema

Segundo as investigações, Riva  comandaria o esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

O promotor Marco Aurélio de Castro também constattou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.