STF julga recurso por fraude a licitação e formação de quadrilha

Deputado Federal Nilson Leitão responde por indiciamento na Operação Sanguessuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, nesta terça-feira (15), possível tramitação sigiloso de um inquérito contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB). Nos autos, o parlamentar é acusado de fraude a licitação e formação de quadrilha, devido a fatos ocorridos quando prefeito de Sinop.

A ministra Rosa Weber, relatora do caso, negou monocraticamente sigilo ao inquérito. O deputado afirmou que a “eventual exposição indevida, sobretudo através da repercussão midiática poderá representar ofensa a honra e a intimidade”. Na negativa, Weber esclareceu que “não há excepcionalidade apta a justificar tramitação sigilosa do feito”.

Leitão foi denunciado pela Operação Sanguessuga, desencadeado pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal. As investigações desvendaram um esquema de superfaturamento em compras. A organização criminosa atuou com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde, destinadas a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema concebido operou de forma linear durante mais de cinco anos, apropriando recursos públicos em larga escala causando prejuízo da ordem de R$ 110 milhões

Segundo o MPF, em Sinop, o sobrepreço do veículo adquirido com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por meio do convênio 2749/2000 para liberação de R$ 88.888,88, foi de 67,47%, segundo o laudo contábil do MPF. O veículo adquirido pelo processo de licitação foi alienado à prefeitura de Sinop por aproximadamente R$ 79.500, mas a empresa Santa Maria, vencedora da licitação, pagou aproximadamente R$ 44.500 pelo veículo na concessionária.

O Olhar Jurídico tentou entrar em contato, por telefone, com o advogado do parlamentar, Marcelo Segura. As ligações, porém, não foram atendidas.