Senadores visitam Sinop para discutir isenção de impostos para igrejas

Congressistas vão participar de uma audiência pública sobre a tributação de templos religiosos

Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Magno Malta (PR-ES) estarão em Sinop, no próximo sábado (01). Os congressistas irão participar da pública que tem como objetivo discutir a isenção de tributação dos templos religiosos, requerida pelos vereadores Fernando Brandão (PR) e Hedvaldo Costa (PR). A proposta apresentada é de que as instituições religiosas sejam isentadas de impostos como forma de compensação pelos serviços sociais que já prestam.

A audiência pública será às 19h, na Câmara Municipal. Antes de desembarcarem em Sinop, os dois senadores cumprirão agenda na cidade de Colíder, na sexta (30), e no domingo estarão em Cuiabá.

Os congressistas serão recepcionados no Aeroporto Municipal Presidente João Batista de Figueiredo, pela prefeita Rosana Martinelli (PR). A previsão de chegada será às 10h. Depois disso, os senadores seguem para um encontro com a Ordem de Ministros Evangélicos de Sinop (OMES).

Igrejas e impostos

O assunto voltou a ser pauta de discussão nacional depois que uma cidadã do Espírito Santo, através do Portal e-Cidadania, apresentou uma sugestão legislativa para que a imunidade tributária das instituições religiosas fosse revista. A ideia recebeu 20.085 manifestações de apoio.

Devido a grande participação popular, o senador José Medeiros (PSD-MT) encaminhou um requerimento para a realização dos debates. O senador é relator da sugestão (SUG) 2/2015 referente a proposta da internauta. “É um assunto que desperta muitas paixões por conta de toda a questão religiosa versus o Estado laico. E em ambos os lados os argumentos são muito fortes. Por um lado, as instituições religiosas em geral retornam os incentivos que recebem por meio do suporte a saúde, educação etc. Por outro, há líderes religiosos que fazem uso indevido do dinheiro proveniente da atuação da instituição e a utiliza como meio de vida”, explicou Medeiros.

Ciclos de Debates para tratar do fim da isenção tributária de instituições religiosas estão sendo organizados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em todo país. Os debates, que contam com o auxílio de especialistas e entidades relevantes no campo, visam discutir a validade da isenção de igrejas do pagamento de impostos.

A imunidade de pagamento de impostos por instituições religiosas está prevista na Constituição de 1988, art.150, que define que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". A SUG 2/2015 propõe a alteração desta definição, dessa forma, locais de culto, por exemplo, passariam a pagar IPTU.

Não há um consenso sobre o tema, como mostram os resultados da Consulta Pública sobre a sugestão. Em abril desse ano a consulta recebeu 226.040 respostas sendo que dessas 114.475 são favoráveis e 111.565 são contrários ao fim da isenção de impostos para igrejas.

A audiência pública em Sinop fará parte dessa grande discussão nacional.