Sema multa vereador de Sinop por desmatamento

Vereador afirma que órgão ambiental desapareceu com o projeto que autorizava o desmate

A Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3), uma relação com as decisões dos processos administrativos expedidas entre julho a outubro de 2014. Na extensa relação estão 13 processos referentes a irregularidades ambientais ocorridas em Sinop. Um destes é o do vereador do PT, Júlio Dias.

O vereador foi multado em R$ 123 mil por desmate de uma área de 123,1 hectares, realizado no ano de 2006, em uma propriedade rural. A multa é administrativa e cabe recurso.

Segundo Júlio Dias, é exatamente isso que ele está fazendo. O vereador explica que realizou um projeto ambiental para fazer o desmate. “Eu recebi a LAU [Licença Ambiental Única], e a permissão da Sema para o desmate. Havia um erro no meu nome no registro do projeto e eu devolvi para Sema para que fosse alterado. E a Sema conseguiu desaparecer com o meu processo”, revela o vereador.

Júlio possui copias dos documentos expedidos pela Sema e que autorizavam a abertura da sua propriedade rural. Apesar da legalidade para fazer o procedimento e mesmo sendo vereador, Júlio não conseguiu reverter o processo administrativo dentro da Sema. “O presidente da Sema da época chegou a ser preso. É um órgão complicado, difícil de trabalhar e que pune injustamente muitos produtores. Eu falo por mim. Minhas coisas são certas, não mexo com nada errado. Apresentamos o projeto, recolhemos as taxas e desmatamos com a aprovação. Ainda assim fomos multados”, critica o vereador.

Caso não consiga reverter a multa na esfera administrativa, ou seja, recorrendo dentro da própria Sema, Júlio pretende buscar amparo judicial.

Na relação em que o vereador é listado estão grandes empresas e produtores rurais do município de Sinop. A lista começa na página 8 do Diário Oficial número 26547.