Vai ao Senado
Seis deputados de MT votam a favor de projeto que estabelece castração química para pedófilo
Os parlamentares Nelson Barbudo (PL) e Abilio Brunini (PL) não estavam presentes na votação
Política | 13 de Dezembro de 2024 as 07h 36min
Fonte: Repórter MT

Seis deputados federais por Mato Grosso votaram a favor do Projeto de Lei 3976/20 que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram, por 267 votos a 85, a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos.
De Mato Grosso, votaram a favor os deputados Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL), Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB) e Gisela Simona (União). Os parlamentares Nelson Barbudo (PL) e Abilio Brunini (PL) não estavam presentes.
Conforme o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.
O texto prevê que essa castração seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde e observando as contraindicações médicas.
No cadastro público de condenados, serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
A proposta seguirá para votação no Senado.
Notícias dos Poderes
Deputados trocam acusações sobre ocupação de área no Contorno Leste
03 de Julho de 2025 as 07h30Senado aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
26 de Junho de 2025 as 08h00'Bolsonaro da Shopee' de MT se lança como candidato e desafia TSE e Alexandre de Moraes
A possível candidatura já havia sido adiantada pelo deputado Gilberto Cattani (PL) na semana passada
25 de Junho de 2025 as 15h55‘Chocho ou estéril’, relata juiz ao absolver Dorner
Ação que investigava caixa 2, compra de votos e uso da máquina pública em campanha foi julgada improcedente
25 de Junho de 2025 as 14h30CNJ realiza Inspeção no TJMT que tenta se livrar da mácula por venda de sentenças
Corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell é aguardado para inspeção que vai inspecionar atuação de desembargadores, juízes e serventias
23 de Junho de 2025 as 09h28