Renan "culpa" Taques por denúncia que resultou em afastamento do comando do Senado

Ações contra Calheiros ocorreram às vésperas da eleição pelo comando do Senado em 2013

Em discurso na tribuna do Senado na última semana, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribuiu ao ex-colega de plenário e atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), a ‘paternidade’ da ação movida pelo Ministério Público Federal em que é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. A ação, inclusive, gerou seu afastamento da presidência do Congresso, que foi revertida posteriormente pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Renan usou a tribuna do Senado, algo raro vindo de um presidente, para relembrar que a denúncia surgiu dois dias antes da disputa pela presidência da Casa. Na ocasião, o adversário do senador alagoano era justamente Pedro Taques.

“Como todos sabem, fizeram uma denúncia contra mim a dois dias da eleição que disputei aqui no Senado Federal contra o Senador Pedro Taques, ainda membro do Ministério Público. Esta denúncia – de três denúncias que o Ministério havia feito, duas foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente do Senado.

“Eu queria, no momento em que me despeço dos Senadores, dizer somente que eu estou há nove anos sob devassa intensa e sob investigação. Há nove anos que os meus sigilos foram todos entregues à Procuradoria-Geral da República, à Receita Federal e à Polícia Federal”, relatou Renan.

O presidente do Senado explicou que na denúncia que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal ele é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

“O Supremo aceitou a denúncia porque entendeu que eu havia cometido um peculato por ter utilizado recursos da verba indenizatória do Senado Federal, com o seguinte argumento: é peculato porque o serviço não foi prestado. Por que o serviço não foi prestado? Por que a locadora não existia. Ora, se a locadora não existia, o serviço não havia sido prestado e aí, sim, teria havido peculato. Coube a nós fazer a prova negativa. E nós provamos não só que a empresa existia mas que a empresa prestou os serviços e que a empresa existe ainda hoje. Existiu há 18 anos e existe ainda hoje. Mais ainda: nós remetemos todas as certidões de Alagoas, da empresa, e a relação dos carros da locadora existentes no Detran do Estado de Alagoas”, explicou Renan.

Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado no último dia 5 de dezembro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão, que não foi cumprida, foi derrubada dois dias depois pelo plenário do STF, por seis votos a três.