Pregoeiros da prefeitura terão ‘bônus’ de R$ 4,9 mil no salário

Responsáveis pelo leilão de preços nas compras da prefeitura terão gratificação especial

A Câmara de vereadores de Sinop aprovou nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 027/2016, conferindo assim uma gratificação especial para os servidores da prefeitura que ocupam o posto de “pregoeiros”. O projeto de lei foi aprovado extra pauta, em primeira e única votação e não teve nenhum voto contrário.

Com o aceno dos vereadores, a prefeitura passará a pagar por mês R$ 4,9 mil como gratificação para os pregoeiros. O ‘bônus’ inclui também o 13º salário e o um terço adicional de férias. O valor só não é vinculado ao salário e a carreira do servidor, que perde o benefício assim que deixar a função. Por outro lado, não há descontos previdenciários sobre a bonificação.

Para o vereador Nevaldir Graf , Ticha (PMDB), a gratificação é mais do que justa. Ticha lembrou que são os pregoeiros os responsáveis pela condução dos processos de licitação da prefeitura. Basicamente toda a compra que o poder executivo faz é organizada e gerida pelos pregoeiros. Se o município “compra bem”, o mérito é desses profissionais. “É uma função que exige experiência, capacitação, conhecimento e dedicação. Os profissionais que exercem a função de pregoeiros da prefeitura se prepararam durante anos para isso e são os grandes responsáveis pelas licitações do município”, comentou Ticha.

O vereador citou como exemplo as cidades de Rondonópolis e de Sorriso, que pagam R$ 8,8 mil e R$ 7,7 mil (respectivamente), para seus pregoeiros. Ticha lembrou ainda que a própria Câmara de Sinop já reconheceu a importância desse profissional, instituindo uma gratificação de R$ 6,6 mil para o seu pregoeiro. “O valor proposto pela prefeitura está dentro de uma realidade regional”, comparou o vereador.

A prefeitura de Sinop tem 3 servidores investidos na função de pregoeiro. Como não se trata de um cargo específico, eles recebem os salários de suas funções de origem. Hoje os pregoeiros da prefeitura tem salários entre R$ 4,1 mil e R$ 5,3 mil. Com a gratificação sua remuneração irá praticamente dobrar.

Somente servidores efetivos poderão receber a gratificação de pregoeiro. O bônus não se acumula para os casos de concursados investidos em funções gratificadas (cargos comissionados). O benefício irá aumentar a despesa com folha de pagamento em R$ 151 mil ao longo de 2016 e em R$ 195 mil no ano de 2017.

Os valores da gratificação sofrerão revisão anual.