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Eleições 2016

Por calúnia e ataque a honra, Dorner é obrigado a mudar propaganda eleitoral

A coligação Amor por Sinop, disse que as acusações são inverídicas

Política | 03 de Setembro de 2016 as 11h 22min
Fonte: Nova Edição\Julia Munhoz

A Justiça Eleitoral determinou a imediata retirada do programa eleitoral do candidato Roberto Dorner (PSD) sobre a situação da concessionária Águas de Sinop. O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Cleber Luis Zeferino de Paula, considerou que o material foi utilizado para atacar a honra e caluniar a candidata Rosana Martinelli (PR).

Os programas eleitorais em que o social-democrata critica a concessão do Sistema de Abastecimento de Água de Sinop (Saaes) e as tarifas de água foram ao ar na quarta-feira (31) e na quinta (01).

“Ora, “nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas devem ser programáticas e propositivas, não se permitindo seu uso para a veiculação de ofensas e acusações a adversários, decorrentes de manifestações de terceiros ou matérias divulgadas pela imprensa”, considerou o magistrado.

A representação é de autoria da coligação Amor Por Sinop, da candidata republicana. A coordenação jurídica argumentou que as informações repassadas no programa de Dorner são inverídicas.

Após a análise do material, o juiz ponderou ainda que as irregularidades são evidentes.

“Nada obstante, foi justamente isso que os programas exibidos em 31/08/16 e 01/09/2016 pela representada, dentre outras inúmeras irregularidades, veicularam – depoimento de suposto apoiador afirmando ser “ladroagem”, “roubo mesmo” as condutas imputadas à candidata Rosana Martinelli”.

Diante disso, o juiz proibiu a coligação de Dorner de exibir o programa no rádio e na TV e qualquer gravação em que a peça publicitária eleitoral seja usada para atacar, ofender, caluniar adversários, sob pena de suspensão temporária da propaganda eleitoral e multa de R$ 10 mil, por cada descumprimento.

 

GCNOTÍCIAS+

A coligação Sinop Pode Mais informou que a peça publicitária já foi suspensa e, por isso, reprisou o segundo programa eleitoral do candidato nesta sexta (02).