PF cruza dados entre Riva e Arcanjo, mas inquérito é arquivado

O desembargador do Tribunal Regional Federal, Olindo Menezes, determinou no dia 21 de janeiro o arquivamento de um inquérito da Polícia Federal que investigava a suspeita de envolvimento do ex-deputado estadual José Riva (PSD) com as atividades financeiras do comendador João Arcanjo Ribeiro. A decisão seguiu parecer Procurador Regional da República, José Robalinho Cavalcanti.

A investigação policial foi aberta em 22 de janeiro de 2013 para apurar a suspeita de participação de Riva na organização criminosa comanda pelo bicheiro João Arcanjo Ribeiro. No período de 1999 a 2002, Riva teria cometido lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Um relatório da PF formulado pelo delegado Wilson Rodrigues de Souza Filho considerou que não houve elementos suficientes para incriminar Riva por formação de quadrilha, em que pese ter comprovação de que o ex-deputado e outros agentes políticos contraiam empréstimos no esquema ilegal financeiro chefiado por Arcanjo. Além disso, ainda que fosse incriminado com a pena máxima por lavagem de dinheiro e organização criminosa, já teria prescrito ambos os crimes, levando em consideração que foram eventualmente cometidos de 1999 a 2002. “Ainda que se entenda pela participação na organização por ser tomador freqüente de empréstimos, a incidência penal, in casu, seria formação de quadrilha ou associação criminosa, atualmente e operação clandestina de instituição financeira, na condição de participe. Ambos os crimes, em razão da pena máxima a eles cominada, estão prescritos desde o ano de 2010”, diz um dos trechos.

Como última tentativa de encontrar indícios, o MPF requereu a PF cruzamento de dados e informações da Operação Arca de Nóe com a Operação Ararath, da qual Riva também é acusado de lavagem de dinheiro, para ter conhecimento se houve crimes cometidos no período de 1999 a 2002.

No entanto, não foi encontrada materialidade alguma pela autoridade policial. “Resta concluir que os elementos carreados aos autos – e que esgotaram as linhas razoáveis e perceptíveis de investigação – não comprovam a perpetração do delito de lavagem de dinheiro, vinculados a crimes financeiros ou outros de competência da Justiça Federal”, diz trecho da decisão judicial.

Ex-presidente ou primeiro-secretário da Assembleia Legislativa nos últimos 20 anos, Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro no centro de custódia de Cuiabá. Ele teve o mandado de prisão expedido sobre a suspeita de comandar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres públicos do Legislativo nos últimos 20 anos através da compra simulada de materiais de expediente.

Já Arcanjo está preso há cerca de 13 anos. Ele é acusado de vários crimes sendo o principal como mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado.