Pedro Satélite faz sugestões para concessão do trecho da BR-163 ligando MT e PA

O deputado estadual Pedro Satélite (PSD)  iniciou o ano de 2016  discutindo a concessão da rodovia BR-163, considerada o principal corredor de exportação e importação via portos de Miritituba e Santarém, ambos no estado do Pará.

Ao todo, foram três consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizadas em Brasília (DF), Itaítuba (PA), e Sinop (MT) respectivamente. O objetivo foi receber contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato.

O parlamentar mato-grossense apontou algumas prioridades que devem ser observadas pela empresa vencedora da licitação. "Sugiro que a Serra do Cachimbo (Pará) seja o primeiro trecho duplicado, assim como os 35 quilômetros entre os municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte. Estas mesmas cidades deverão receber viadutos, passarelas e ciclovias para minimizar o impacto do trânsito de caminhões no perímetro urbano", frisou.

Concessão

A BR-163/230/MT/PA será concedida no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA), totalizando 976 quilômetros.

O segmento rodoviário abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

Estão previstos investimentos no valor de R$ 6,51 bilhões. A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço.

A tarifa de pedágio deve ser de R$ 10,05 a cada 100 quilômetros, valor questionado pelo parlamentar. "Creio que este é um preço muito alto, tenho a convicção que podemos chegar a uma tarifa bem mais acessível", disse Satélite.

O Ministério dos Transportes vai abrir, neste mês de fevereiro, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do trecho rodoviário. Com a PMI o governo lança um edital de chamamento público e autoriza empresas privadas a apresentarem estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução das obras que serão concedidas. Após essa fase é feita a avaliação, seleção e aprovação dos projetos. A expectativa é que o processo de licitação seja concluído no segundo semestre de 2016.