Para MPE, presença de Rosana em show foi abuso de poder político

Ação de Investigação Judicial Eleitoral teve o parecer favorável do Ministério Público

No dia 10 de agosto, a vice-prefeita Rosana Martinelli (PR), foi até o show da orquestra sinfônica da UFMT, com a participação do músico Guilherme Arantes, em um evento aberto, realizado no pátio da catedral de Sinop. Para a coligação “Sinop pode Mais” (encabeçada por Roberto Dorner-PSD), a presença de Rosana, que já havia sido definida como candidata a prefeita, foi abuso de poder político. O MPE (Ministério Público Eleitoral), concorda.

O procurador eleitoral Pedro Figueiredo Junior expediu no dia 6 de setembro o parecer do MPE referente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), movida pela coligação. No documento o procurador cita que a partir do dia 2 de julho de 2016 está proibido a contratação de shows, com recursos públicos, para realização de inaugurações; e que é vetado ao candidato comparecer na inauguração de obras públicas ou eventos similares. O show foi promovido em comemoração dos 10 anos da UFMT campus Sinop e teve a contribuição financeira da prefeitura para a realização. Para o MPE, isso faz do evento “similar a inauguração”, o que evidencia o abuso de poder político.

O posicionamento do MPE é pela procedência da Ação de Investigação. O processo passará pela avaliação do juiz eleitoral designado, no caso, João Manoel Guerra.

Como cidadã

Em resposta a AIJE, os representantes da coligação “Amor por Sinop”, encabeçada por Rosana Martinelli, encaminharam uma nota de esclarecimento à impressa.

A nota enfatiza que o Ministério Público deu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar se houve ou não prática de conduta vedada pela Justiça Eleitoral. “O procedimento na AIJE é considerado normal, do ponto de vista procedimental e no mérito ficará evidenciado que a candidata Rosana Martinelli não praticou nenhuma conduta vedada”, relata a assessoria. A nota lembra que o próprio Ministério Público deu parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura de Rosana Martinelli.

Para os advogados da coligação, não há violação porque Rosana esteve no evento como cidadã. “Tanto é que seu nome sequer foi citado nas apresentações e nem fez parte de nenhum dispositivo de autoridades”, frisou.