Nova safra de vereadores começa com enxurrada de requerimentos

Em 5 sessões foram 24 requerimentos apresentados, 3 a menos do que em todo ano de 2016

Pedido de informações, de documentos e de processos licitatórios tem sustentado a pauta do poder legislativo de Sinop nas primeiras sessões da Câmara de vereadores em 2017. A nova legislatura tem usado sem economia os Requerimentos, uma ferramenta legal que dá ao vereador subsídios para exercer o seu papel de fiscalizador.

Em 2017, nas 5 sessões realizadas neste ano, foram apresentados 24 requerimentos – contando que a primeira sessão do ano foi apenas para votação do calendário legislativo. O volume de requerimentos até agora quase iguala ao total de pedidos apresentados em 2016, quando a Câmara aprovou 27 requerimentos ao longo do ano.

Dos 15 vereadores que integram a atual legislatura, 10 fizeram uso de requerimentos até agora. Quem mais explorou o expediente foi Adenilson Rocha (PSDB), vereador da oposição que assinou 6 requerimentos. Em segundo está o situacionista Billy Dal’Bosco (PR), com 4 requerimentos, sendo 3 apenas na última sessão.

Através dos Requerimentos, os vereadores podem solicitar documentos, relatórios, cópias de balancetes, processos licitatórios e outros de qualquer órgão público do município. Os solicitados pelo requerimento tem o prazo de 15 dias para apresentar resposta, prorrogáveis por mais 15 dias. Caso as respostas não tenham atendido a demanda, o vereador pode reapresentar a matéria.

Não há um limite para uso desse expediente. No entanto, a vereadora Professora Branca (PR), líder da prefeita Rosana Martinelli (PR), na Câmara, pediu bom senso dos vereadores. “Antes de efetivar um requerimento, que os vereadores procurem o líder da prefeita ou os responsáveis que detém aquela informação, e que de preferência utilizem do requerimento apenas se as respostas não forem conseguidas de outra forma. Essa casa tem a função de ajudar o executivo municipal, não atrapalhar”, pontuou a vereador, citando a mobilização de pessoal necessária para responder cada requerimento apresentado.

O que já foi pedido?

- Adenilson Rocha (PSDB), 6 requerimentos: Dois requerimentos referentes ao Cidade Digital, um sobre as obras do sistema de esgoto, funcionamento do aeroporto, Restaurante Popular e obras de pavimentação asfáltica no Alto da Glória, Bom Jardim e Umuarama;

- Billy Dal’Bosco (PR), 4 requerimentos: Requerimento sobre os Loteamentos Industriais Sul e Norte, contratos de coleta e destinação do lixo, da compra de pães feita pela prefeitura em 2016 e das concessões de taxi;

- Ícaro Severo (PSDB), 3 requerimentos: sobre a Agência Reguladora de Sinop, levantamento da Frota Municipal e Restaurante Popular (em conjunto com Adenilson Rocha);

- Joacir Testa (PDT), 3 requerimentos: sobre as creches e escolas da rede municipal, funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e a área R-6, ao lado do cemitério, leiloada pela Prefeitura;

- Luciano Chitolina (PSDB), 2 requerimentos: sobre o fornecimento de Soro Antiofídico e os projetos referentes a construção da nova rodoviária;

- Dilmair Calegaro (PSDB), 2 requerimentos: operação da Águas de Sinop e detalhes do contrato e serviços prestados pela Adesco – Oscip que fornece profissionais da saúde para rede municipal;

- Leonardo Visera (PP), 2 requerimentos: referente a Rosa Transportes e os pontos de táxi (em conjunto com Billy);

- Lindomar Guida (PMDB), 1 requerimento: sobre a destinação de recursos para programas esportivos em 2016;

- Hedvaldo Costa (PR), 1 requerimento: sobre a distribuição de medicamentos na atenção Básica;

- Ademir Bortolli, 1 requerimento: Referente as faturas expedidas pela Águas de Sinop;