“Lei desapega” estimula a venda dos terrenos públicos em Sinop

Vereador autor quer que a prefeitura leiloe os lotes sem uso e aplique o dinheiro em asfalto

Transformar o patrimônio do município de Sinop imobilizado com terrenos em dinheiro para corrigir o déficit de infraestrutura que a cidade tem. Essa é a proposta do vereador Júlio Dias (PT), autor do projeto de lei 043/2015, que tramita nas comissões competentes da Câmara de Sinop e deve entrar na pauta de votações após o retorno do recesso.

O projeto de lei “estimula” o prefeito a colocar a venda os terrenos que não estão sendo utilizados, de propriedade do município, espalhados pelo perímetro urbano. “Estimula” porque na verdade a redação da lei autoriza a venda dos imóveis por leilão, mediante aprovação prévia de cada certame pela Câmara de vereadores – o que o município já tem permissão de fazer, conforme a lei municipal.

Segundo Júlio Dias, a intenção é motivar o poder público para que venda as áreas que não irá utilizar, reforçando assim o caixa para fazer obras de infraestrutura. “O município tem diversas áreas públicas que estão abandonadas, criando mato e que não serão todas utilizadas. Enquanto isso os bairros mais antigos da cidade não tem asfalto porque a prefeitura não tem recurso suficiente. Queremos que esses terrenos do município sejam colocados a venda e esse dinheiro convertido em obras de infraestrutura”, pontuou Júlio Dias.

Conforme a legislação, todo loteamento aberto precisa destinar 6% das suas áreas para o poder público municipal. A função dessa doação é garantir espaço para que a prefeitura instale os aparelhos públicos, como creches, escolas, postos de saúde, praças, quadras esportivas e outros. Como Sinop tem, também, um déficit dessas estruturas (principalmente creches), existem muitas áreas públicas vazias, sem edificações. “A prefeitura não irá construir uma escola ou uma creche em cada um dos terrenos que tem. A sugestão é que reserve aqueles que serão utilizados para construir aparelhos públicos e coloque todos os demais a venda”, afirma Dias.

Para ter uma noção do patrimônio de Sinop imobilizado com terrenos, o vereador apresentou na última sessão um requerimento, que foi aprovado e encaminhado ao executivo. Com o documento, Júlio Dias pede a relação de todos os terrenos não edificados de propriedade da prefeitura de Sinop. Dessa resposta deve sair a lista do leilão incentivado pela “Lei Desapega”.

Confira a entrevista com o vereador