Juiz indefere pedido de liminar em ação da coligação de Dorner contra Martinelli

O juiz da 32ª Zona Eleitoral, Tiago Souza Nogueira de Abreu, indeferiu pedido de liminar em uma ação e investigação eleitoral da coligação Sinop Pode Mais, que tem o empresário Roberto Dorner (PSD) como candidato a prefeito, contra a candidata Rosana Martinelli (PR).

Na ação, os advogados da coligação alegaram que, na caminhada realizada pela republicana no sábado (20), várias pessoas estavam com a mesma camiseta azul com o símbolo do Partido da República (PR), o que seria vedado pela legislação eleitoral.

A coordenação da coligação do social-democrata pediu ‘a proibição da confecção e utilização das camisetas; busca e apreensão no comitê de campanha, a fim de recolher o material; bem como para recolher a nota fiscal que originou a compra do referido material’.

Na decisão, o juiz eleitoral argumentou que, após análise inicial, não havia nenhuma referência ao nome da candidata e do vice, o apresentador de TV Gilson de Oliveira (PMDB), nas camisetas.

‘No caso em análise, verifica-se pelas fotografias que as camisetas utilizadas por algumas pessoas que estavam presente no ato de lançamento da candidatura dos representados era azul e continha as letras e slogan tão somente do PR – Partido da República, não havendo, em princípio, menção ao nome dos candidatos a Prefeito e Vice-prefeito, ora representados.’.

O magistrado ainda considerou que ‘para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, é necessário que o oferecimento de bens ou vantagens seja condicionado à obtenção do voto. A distribuição de camisetas com símbolo partidário para utilização durante passeata ou carreata não se amolda ao ilícito previsto’ e indeferiu o pedido da coligação.

Rosana Martinelli encabeça a coligação Amor Por Sinop, que conta com um arco de alianças de onze partidos: PR, PMDB, PTB, PT, PV, PMN, PMB, PTC, Pros e PC do B e PTN.

Roberto Dorner é candidato pelo grupo de oposição à gestão do atual prefeito Juarez Costa (PMDB). Ele tem o vereador Fernando Assunção (PSDB) de vice e um arco de alianças de sete siglas: SD, PSDB, PPS, DEM, PSDC, PEN e PSB.