Governador de GO, senadores e outros 46 devem depor na ação contra Silval

Maggi, Wellington Fagundes e mais 3 deputados estaduais vão testemunhar no processo contra Silval

Após o recesso judicial de fim de ano, a ação penal decorrente da operação Sodoma, responsável pela prisão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2015, deverá ser retomada pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá a partir do próximo dia 18, com audiências de interrogatório de 49 testemunhas. Entre elas, está o atual governador do estado de Goiás, Marco Perillo (PSDB), os senadores mato-grossenses Welington Fagundes (PR) e Blairo Maggi (PR), o deputado federal Fábio Garcia (PSB), os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo.

Também foram designadas audiências para inquirir André Souza Maggi, filho do senador e ex-governador Blairo Maggi, André Puccineli, ex-governador de Mato Grosso do Sul, e Edmilson José dos Santos, ex-secretário estadual de Fazenda, entre outros. A juíza Selma Rosane Santos Arruda determinou a realização das audiências em decisão do dia 15 de dezembro.

As audiências com as 49 testemunhas devem ser realizadas nos dias 18, 19, 20 e 29, às 13h30, cabendo aos que detêm prerrogativa de foro de função escolher a melhor data entre os dias 20 e 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

Ação penal

No dia 1° de fevereiro a Justiça também deverá interrogar pela primeira vez neste processo criminal os réus, que são seis: o ex-governador Silval Barbosa; os ex-secretários de estado Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, ambos presos no Centro de Custódia de Cuiabá, junto ao governador, desde setembro; o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, atualmente monitorado por meio de tornozeleira eletrônica; Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-funcionária da Federação do Comércio de Mato Grosso, também monitorada por tornozeleira; e o procurador do estado aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, que estaria fora do país.

Todos eles foram investigados por envolvimento em um esquema, apontado pela Polícia Civil de pelo Ministério Público (MP), de fraudes no programa de concessão de benefícios fiscais do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).

As investigações culminaram na operação Sodoma, que consistiu no cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão preventiva em setembro de 2015 contra o ex-governador Silval Barbosa, Marcel de Cursi (ex-secretário estadual de Fazenda) e Pedro Nadaf (ex-chefe da Casa Civil).

Além das prisões na operação Sodoma, o inquérito da Polícia Civil serviu de base para que o Ministério Público apresentasse ação penal contra o grupo de seis investigados, de modo que todos agora são réus perante a Sétima Vara Criminal de Cuiabá por crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O MP pediu à Justiça que os condene ao ressarcimento de R$ 2,6 milhões que teriam sido obtidos criminosamente, como propina, por meio do esquema envolvendo benefícios do Prodeic.

Após acolher a ação penal, a Justiça deu início à instrução do processo e uma das primeiras etapas é justamente o interrogatório de testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pelos acusados. Uma das testemunhas é o empresário João Batista Rosa, que delatou o esquema ao Ministério Público. Ele deverá depor à Justiça no dia 18 de janeiro.