Funcionários tentam fazer uso dos terrenos que ‘ganharam’ da prefeitura

Com mudanças na lei, Sindicato espera tirar o projeto do papel e erguer 250 casas para os servidores

Alarde por toda cidade e um grande cerimonial no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Foi assim que o prefeito de Sinop, Juarez Costa, em setembro de 2013, que daria 52 mil metros quadrados, em um dos bairros mais bem localizados da cidade, para que os funcionários públicos do município construíssem suas moradias. Passado um ano e meio, sequer o ‘marco’ do Portal do Servidor foi feito.

Agora a Câmara de vereadores vota um projeto alterando a lei que institui o programa habitacional especifico dos servidores municipais. Ao invés de restringir os financiamentos às instituições financeiras públicas, agora a legislação permitirá que os servidores financiem os imóveis junto as empresas privadas. “Cada servidor terá a opção de financiamento que lhe for mais conveniente, que tenha a menor taxa de juros ou aceite seu crédito”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores, Adriano Perrotti.

Segundo o sindicalista, essa e outras alterações na lei são uma tentativa de tirar o projeto do papel. “A administração municipal passou essa área de alto valor para o programa de habitação dos servidores. É uma das maiores conquistas da categoria. Não podemos simplesmente perder isso”, comenta Adriano.

A área está localizada no Cidade Jardim 3, aos fundos do Centro de Eventos, local cuja valorização imobiliária deve ser aguda nos próximos anos, devido aos projetos direcionados para o entorno (shopping, nova prefeitura, centro político administrativo e, talvez, Fórum). Cada servidor que for inscrito e contemplado no programa pagará um valor simbólico de R$ 1 mil pelo terreno – que não pode ser ‘dado’ sem a conclusão do projeto habitacional, ou seja, a construção da residência.

Como vai ser

O projeto inicial era para construção de condomínios verticais (apartamento), em módulos de até 5 andares, o que comportaria no espaço 500 apartamentos/servidores. Segundo o presidente do Sindicato, uma chamada pública foi realizada e a empresa vencedora do certame não conseguiu viabilizar a construção. “Tivemos um trabalho enorme para que ela desistisse do processo”, revela. Uma das razões da inviabilidade seria o alto custo da construção vertical.

Por isso o Sindicato, em parceria com a administração, decidiu alterar a forma do programa. Ao invés de prédios verticais será feito um grande condomínio horizontal – uma espécie de “vila dos servidores”. Haverão 3 modelos de residências (60, 73 e 103 metros quadrados), edificadas lado a lado, sob terrenos de igual metragem. Parte do imóvel total será reservada para implantação de uma “área comum”, com espaço para lazer e esporte, assim como nos condomínios fechados.

Segundo o presidente do Sindicato, esse modelo reduzirá o número de servidores contemplados pela metade. O imóvel doado pela prefeitura deve comportar apenas 250 casa. No entanto, Adriano acredita que nesse formato será mais fácil de tirar o empreendimento do papel. “Não ficamos a mercê de uma grande construtora vir para fazer todo o pacote fechado. As opções se ampliam. Caso a demanda por residências dos servidores seja muito maior, buscaremos uma nova área com o poder executivo”, ressalta o sindicalista.

A prefeitura conta com aproximadamente 2,8 mil servidores efetivos. Somados aos pensionistas, também contemplados pelo programa, estimam-se um horizonte de 3 mil funcionários públicos. Adriano informa que no pré-cadastro de reserva, feito em 2013, pouco mais de 600 servidores esboçaram interesse em adquirir uma unidade através do programa. Ele explica que será dada prioridade aos servidores que preencheram os cadastros, mas que os financiamentos serão regulados por quem concederá o dinheiro, ou seja, as instituições financeiras. “Caso tenhamos mais que 250 servidores que tiveram seus financiamentos aprovados e estão aptos a participar do programa, decidiremos os contemplados por sorteio. Dessa forma fica justo para todos”, afirma o presidente.

Após contratualizado o programa, a lei fiz um prazo de 180 dias para iniciar as obras. Do contrário o imóvel retorna para o patrimônio do município. O Sindicato ainda não tem noção das faixas de valores que devem chegar os imóveis para os servidores.