Entidades não querem aumento no número de vereadores

Sociedade civil organizada se manifestou contra a ampliação de vagas no legislativo de Sinop

A Câmara de vereadores de Sinop é composta por 15 membros do legislativo. Para 21 entidades de classe do município, o número é mais do que suficiente para garantir o exercício da democracia. O posicionamento das entidades foi oficializado na tarde dessa segunda-feira (18), com a entrega de um documento destinado aos 15 vereadores. Nele os representantes da sociedade civil organizada declaram que são contrários ao aumento no número de cadeiras do poder legislativo. “É público e notório que o país passa por um momento político e econômico extremamente delicado, onde a palavra de ordem, em especial nas esferas públicas, é o de cortar gastos e enxugar a máquina”, relata trecho da carta entregue aos vereadores.

O ofício cita ainda uma pesquisa realizada com eleitores de Sinop, em que 95% das pessoas ouvidas afirmaram ser contra o aumento no número de vereadores. As entidades que encamparam a causa são as mesmas que participaram das discussões do Novo Código Tributário de Sinop, no final de 2014 e meados de 2015.

Na reunião com os representantes, a maioria dos vereadores se posicionou favorável ao pleito postulado pelas entidades, embora citem que o poder legislativo tem limite legal e lastro financeiro (dinheiro), para arcar com o aumento no número de cadeiras. O contraponto mais aceito pelas entidades foi apresentado pelo vereador Dalton Martini (PP). Ele lembrou que um eventual aumento no número de vereadores amplia a possibilidade dos pequenos partidos do município alcançarem uma vaga no poder legislativo e terem assim, a condição de exercer a sua representatividade política. Com mais vagas, a chance de ter uma Câmara mais “heterogênea” aumenta.

Com 130 mil habitantes conforme a revisão do censo pelo IBGE, Sinop pode dispor de 19 vagas na sua Câmara de vereadores – 4 a mais que o atual quadro. A Constituição Federal prevê que nos municípios com população acima de 100 mil habitantes, até 6% do orçamento municipal será repassado para custear as despesas do poder legislativo. No último ano a Câmara de Sinop consumiu o equivalente a 3% do orçamento municipal – pouco menos de R$ 10 milhões.

Cada vereador tem um salário de R$ 9,4 mil mais uma verba indenizatória de R$ 5 mil. Com 15 vereadores, o custo anual é de R$ 2,6 milhões, sem contar as despesas com assessores. Com 19 vereadores esse custo subiria para R$ 3,3 milhões ao ano.