Deputado propõe que escolas comuniquem ausência de alunos

Assembleia aprecia projeto de lei para vigiar a presença dos alunos

Recentemente a morte de uma criança esquecida no interior do veículo provocou a comoção da população. O destino da criança era a escola, porém, no percurso, ouve um desvio.  Infelizmente não foi o primeiro caso. Diante da situação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprecia um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade das escolas que ofertem a educação básica informarem, os pais e/ou responsáveis, sobre a ausência do discente em sala de aula, imediatamente após constatação. “É preciso esclarecer que a em hipótese alguma estamos responsabilizando as escolas por tais tragédias. O que pretendemos com este projeto é unir forças para evitar que novos acidentes aconteçam. E nesse sentido, toda colaboração é muito bem-vinda”, ressaltou o autor do projeto, deputado estadual Mauro Savi (PR). “Sabemos inclusive que muitas escolas já adotam esta prática, por isso estamos sugerindo que todas passem a adotar”, acrescenta.

O Artigo 1º do projeto de lei estabelece que as Escolas Públicas e Particulares do Estado de Mato Grosso, que ofertam a Educação Básica, ficam obrigadas a informar aos pais e/ou responsáveis sobre a ausência do discente em sala de aula, imediatamente após constatação desta.

Vale destacar que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a educação básica escolar brasileira compõe-se de: I. Educação infantil (0 a 5 anos); II. Ensino fundamental (6 a 14 anos); III. Ensino médio (15 a 18 anos).

No Brasil ainda não existe um registro estatístico sobre ocorrências do gênero. Porém, ouvimos diariamente relatos de acidentes com crianças “esquecidas”, involuntariamente, dentro de veículos.

Nos Estados Unidos foram contabilizados 550 acidentes com mortes de crianças desde 1998 segundo a ONG KIDS AND CARS. Sempre que uma tragédia desta proporção está sendo esquecida uma nova aparece para comoção geral da população.

Crianças esquecidas em veículos podem sofrer queimaduras graves, sofrer paradas cardíacas e respiratórias, além de tantas outras situações. Isto sem falar no trauma irrecuperável de quem “involuntariamente esquece” os pequenos.

No Congresso Nacional tramita o projeto de lei denominado “Projeto Anjo da Guarda” que sugere em seu texto que as montadoras de veículos, obrigatoriamente, entreguem carros com detector de presença juntamente com os itens básicos. “Esperamos que tal matéria obtenha sua pronta aprovação. Porém, podemos e devemos fazer a nossa parte”, observou Mauro Savi.

Quanto à inserção de crianças maiores, pré-adolescentes e adolescentes (Ensino fundamental e médio) no texto do projeto de lei, o parlamentar argumenta que se baseou nos níveis alarmantes da violência em Mato Grosso.  “Muitas vezes os pais e/ou responsáveis, experimentam um sentimento de tranquilidade; pensam que seus filhos estão em sala de aula e quando se dão conta, pelo não regresso dos mesmos aos seus lares, pode ser tarde de mais”, argumentou.

Mauro Savi ainda ressaltou que o custo do cuidado é infinitamente menor que o custo do reparo/dano. “Não há dificuldade alguma em a escola, através do professor (a), aquele que mantém contato diário com seu aluno, percebendo a ausência deste, comunicar a diretoria, secretaria ou coordenação escolar para que a mesma tome providencias e entre em contato com os pais e/ou responsáveis comunicando a ausência de seu filho (a)”.