CPI vai investigar gastos da prefeitura com alugueis

Vereadores vão investigar contratos de locação que passam de R$ 400 mil por mês

Uma semana após a apresentação do pedido formal, feito pelo vereador Wollgran Araújo (DEM), foi instalada a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar irregularidades nos contratos de locação de imóveis firmados pela prefeitura de Sinop. A oficialização foi feita na noite de ontem, segunda-feira (30), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

Conforme o presidente do legislativo, Mauro Garcia (PMDB), o pedido atendeu aos pré-requisitos regimentais. Além de ter um objeto concreto (despesas com alugueis), também obteve as assinaturas de um terço dos vereadores. Foram 6 endossos para a CPI: Wollgran Araújo (DEM), Cláudio Santos (DEM), Fernando Assunção (PSDB), Hedvaldo Costa (PSB), Roger Schallemberger (PR) e Dalton Martini (PP). Edilson Rocha Ribeiro, o Ticola (PMDB), chegou a assinar o pedido, no entanto solicitou sua retirada antes da instalação.

A CPI terá 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir os trabalhos de investigação e apresentar um relatório conclusivo. Mauro nomeou para compor a comissão os vereadores Ademir Bortoli (PROS), Fernando Brandão (SDD), Cláudio Santos (DEM), Fernando Assunção (PSDB) e Nevaldir Graf, Ticha (PMDB). A composição respeita a proporcionalidade de cada partido na Câmara. Cabe aos membros elegerem o presidente e o relator da CPI.

A comissão de inquérito irá apurar todos os gastos da prefeitura de Sinop com locação de imóveis. Atualmente o município aluga 59 imóveis e tem um custo mensal de R$ 428 mil com alugueis. O trabalho da comissão passará pela contratação de corretores imobiliários para fazer uma avaliação de mercado nos imóveis locados. A ideia é analisar se os preços pagos pela prefeitura são compatíveis. Outra preocupação será quanto a finalidade desses imóveis. Um dois fatores que desencadeou a CPI foi o prédio locado pela secretaria de saúde para instalação da farmácia regional no grande São Cristóvão. O imóvel foi alugado no mês de março pela prefeitura mas estava sem uso (fechado), até o mês de novembro. Nesse intervalo de tempo o município pagou R$ 176 mil referente ao aluguel do prédio. Cabe aos vereadores apurar se esse tipo de situação está ocorrendo em outros imóveis alugados pela prefeitura.

Embora seja uma cifra expressiva (R$ 5,2 milhões por ano), comparado com a despesa total da prefeitura o gasto com imóveis é irrisório. A estimativa é de que o executivo encerre o ano movimentando mais de R$ 285 milhões (orçamento previsto para 2015). Ou seja, os gastos com alugueis respondem por 1,8% das despesas da administração municipal. Para 2016, a projeção do orçamento é de R$ 347 milhões. Se os gastos de alugueis forem mantidos, representarão 1,5% do orçamento anual.

E essa é a meta. Conforme o secretário de Finanças, Alcione de Paula, a prefeitura iniciou um processo de negociação com os proprietários de imóveis locados pelo município para que os valores dos alugueis sejam mantidos. “O índice de reajuste anual, que regem os contratos, prevê uma correção de 10% nesse ano. Estamos tentando manter o mesmo valor para 2016”, explica Alcione. A negociação já teria dado certo com o imóvel locado pela prefeitura onde funciona o IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso).