Com ameaça de prisão, presidente da Câmara devolve cargo para vereador

Fernando Brandão foi reintegrado na tarde desta quinta-feira

Em um ato informal, sem apresentação oficial ou publicidade, no gabinete do presidente da Câmara de Sinop. É assim que deve ocorrer o retorno do vereador cassado, Fernando Brandão (PR). O regresso oficial foi marcado para tarde desta quinta-feira (16), 3 meses após o processo que o afastou do cargo de vereador.

A obediência à decisão judicial só ocorreu após uma ameaça de prisão do presidente da Câmara, Ademir Bortoli (PMDB). Na segunda-feira (13), os advogados de Brandão ingressaram com uma representação, comunicando ao poder judiciário o descumprimento da sentença e pedindo a prisão do presidente da Câmara.

A sentença que devolveu o cargo para Brandão foi expedida pelo juiz da 6ª vara da comarca de Sinop, Mirko Gianotte, no dia 8 de novembro. O magistrado determinou a imediata reintegração de Brandão como vereador, bem como o pagamento dos salários referentes ao período que ficou afastado. No dia 9, a procuradoria jurídica da Prefeitura notificou o presidente da Câmara da decisão, através do ofício 1.041/2017, que foi recebido na segunda-feira (13), conforme assinatura do protocolo. Ou seja, no entendimento dos advogados de Brandão, o vereador deveria ter sido reempossado na sessão de segunda-feira.

Para evitar a tentativa de protelar seu retorno, Brandão ingressou com o pedido junto ao judiciário. Acabou sendo atendido antes do juiz avaliar a matéria. Eleito com 1.453 votos na última eleição, Brandão é um dos 3 vereadores da legislatura passada que alcançaram a reeleição, junto com Bortoli e Hedvaldo Costa (PR).

Em entrevista ao GC Notícias, concedida na semana passada, o vereador disse que retorna para Câmara sem “sentimento de perseguição” ou “vingança” com os 13 vereadores que votaram pela sua cassação. Ele afirmou também que continuará na base de sustentação da prefeita Rosana Martinelli (PR).

A procuradoria jurídica do município já apresentou um recurso da decisão de Mirko, junto ao Tribunal de Justiça. O jurídico da prefeitura apresentou um pedido de efeito suspensivo, afim de anular a ordem de reintegração imediata, protelando o regresso de Brandão até o julgamento do assunto em segunda instância.