Câmara implanta comissão de ética para apurar quebra de decoro

Falas de Élbio gravadas por Marcos Vinícius motivaram o procedimento

O vereador de Sinop, Élbio Volweis (Podemos), vai responder por quebra de decoro parlamentar. Uma comissão de ética foi estabelecida durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25). Caso a denúncia seja confirmada, no mais drástico dos cenários, Élbio pode ter seu mandato cassado pelos seus pares.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Marcos Vinícius (PSDB), que também é Corregedor da Câmara de Sinop – cargo que tem a função de recepcionar denúncias de violação ética e quebra de decoro por parte dos vereadores. Nesse caso, Marcos Vinícius foi quem presenciou a conduta geradora do processo.

O processo é resultado de um embate entre os dois vereadores. Marcos Vinícius apresentou um projeto de lei que impedia o poder público contratar servidores que já tivessem sido condenados pela Justiça em ações eleitorais. A proposta atinge frontalmente uma assessora de confiança contratada por Élbio. Durante a sessão da semana passada, quando o projeto de Marcos Vinícius foi apresentado, Élbio fez críticas pessoais ao colega vereador, mirando na sua profissão. Élbio equiparou os clientes de Marcos Vinícius como advogado - alguns criminosos integrantes de facção - ao próprio vereador. A fala foi repudiada pela OAB Sinop (Ordem dos Advogados do Brasil), inclusive com o presidente da entidade, Reginaldo Monteiro, fazendo uso da tribuna na sessão de ontem. “A Advocacia não defende o crime, não é conivente com a criminalidade. O advogado não pode ser associado ao cliente. O advogado defende o direito e a devida aplicação da lei, da constituição e a ampla defesa”, resumiu o presidente da Ordem.

Durante a semana, Élbio foi até Marcos Vinícius “dar uma dura”. Em tom áspero, o vereador disse que “Fernando Brandão se f*deu porque foi desrespeitoso, porque achou que era melhor que a comissão de ética”, disse Élbio. Marcos Vinícius gravou a fala e apresentou o áudio como indício para abertura do processo disciplinar.

Fernando Brandão, citado por Élbio, foi o primeiro e único vereador que já teve seu mandato cassado em Sinop. Liderança política jovem, em plena ascensão, Brandão foi cassado pelos seus pares em 2017, no seu segundo mandato, sob a acusação de “rachadinha” - receber parte do salário dos seus assessores como uma “comissão”. Um ano depois os dois servidores declararam que a história foi inventada, mas Brandão não conseguiu reverter a cassação e desapareceu do cenário político.

A comissão que irá apurar a denúncia contra Élbio é formada por Dilmair Callegaro (PL), Moisés Tavares (PL) e Ênio Pasuch (PSDB). Nos próximos dias os 3 vereadores devem se reunir para eleger um presidente, relator e membro. Cabe a comissão investigar os fatos narrados e apresentar um desfecho a corregedoria.