Sinop
Bortoli pede ao executivo que implante novo sistema de cobrança de alvarás
Política | 08 de Junho de 2015 as 15h 57min
O vereador do PROS sugere a prefeitura de Sinop, que desenvolva um projeto para modificar a cobrança dos alvarás das empresas. Conforme propõe Ademir Bortoli, a cobrança seria proporcional ao tempo de existência de cada empresa no município.
A justificativa do parlamentar, é que a medida dará mais incentivos e possibilitará novos empreendedores.
A forma que o novo sistema de cobrança beneficiará os empresários seria da seguinte forma; A empresa que inicia a atividade no mês de março pagará o alvará referente a dez meses (do mesmo ano). Iniciando em outubro, pagará o alvará competente aos três meses (finalizando o ano) e assim por diante.
A analise deverá ser feita pela secretaria de Finanças e Orçamento da prefeitura e ser transformado em Lei.
Bortoli ainda apresentou na última sessão, indicação direcionada ao presidente da Assembleia Legislativa, para que questione junto ao governo do Estado e à Energisa, a redução do ICMS incidente nas contas de energia elétrica.
As indicações foram aprovadas pelos vereadores.
Notícias dos Poderes
Assembleia aprova proposta do Governo para redução de 30% sobre o 'Fethab da vaca'
Conforme projeto, a redução no percentual só vale para abates em frigoríficos instalados no Estado
27 de Agosto de 2025 as 15h46Vereador chama prefeita de 'cachorra viciada' durante sessão em MT
Prefeita vai registrar um boletim de ocorrência contra parlamentar
27 de Agosto de 2025 as 07h36Câmara implanta comissão de ética para apurar quebra de decoro
Falas de Élbio gravadas por Marcos Vinícius motivaram o procedimento
26 de Agosto de 2025 as 10h23CCJ aprova projeto do voto impresso, e Rosana Martinelli comemora resultado
25 de Agosto de 2025 as 08h15Deputados apresentam proposta para mudar regra de pagamento da RGA em Mato Grosso
25 de Agosto de 2025 as 07h24Janaina assume o MDB em MT e foca em alianças para disputar majoritária
21 de Agosto de 2025 as 19h14Governo de MT estabelece novas regras para empréstimos consignados para servidores; veja mudanças
Entre as novas medidas de fiscalização estão penalidades mais rigorosas para descumprimento das regras, incluindo advertência, suspensão, descredenciamento e multas
21 de Agosto de 2025 as 13h30