Bancada Federal define prioridade no OGU/2016

A Bancada Federal de Mato Grosso discutiu na noite desta terça-feira (05), a programação orçamentária do OGU/2016. De acordo com o coordenador, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), em conversas com o relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ouve a tratativa de uma emenda de bancada para ser inserida no plano de metas da LDO/2016, para ser executada como impositiva. A reunião ocorreu na liderança do Partido da República no Senado.

“A bancada dialogou e definiu que a emenda será de um investimento estruturante, em andamento junto ao Ministério dos Transportes, a construção de trecho rodoviário – Castanheira – Colniza na BR-174/MT. Essa é uma obra importante para o desenvolvimento do norte do Estado”, disse ele.

Na reunião ficou definido que as demais emendas serão divididas de forma que seja uma para cada deputado federal e senador e, outras três emendas, dividas em concordância ou através de sorteio entre a bancada.

A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Dra. Ana Maria Di Renzo também esteve com a bancada, na noite de ontem, falando dos contingenciamentos enfrentados pela Unemat entre os anos de 2006 até o ano de 2012, em razão da definição de seu orçamento exclusivamente pela LDO/LOA, impossibilitando que a Universidade fizesse qualquer tipo de investimento em infraestrutura.

Foi requerido, através de documento, o empenho da Bancada Federal, no Congresso Nacional para um Programa de Recuperação e Investimento em infraestrutura da Unemat. Foi solicitado que cada parlamentar destinasse uma parte de sua emenda individual para obras de infraestrutura na Unemat.

A reitora citou a necessidade da construção de novas salas de aula e laboratórios, aquisição de acervo bibliográfico, implantação de redes tecnológicas e apoio na nomeação e concurso público de profissionais técnicos e docentes.

Com relação à gestão e autonomia foi tratado sobre a flexibilização do Decreto nº 53/2015, que trata dos restos pagar, excluindo a Unemat da sua aplicação, em razão do valor e espécie das despesas existente e, alteração da lei nº 319/2008, que trata das funções de confiança no âmbito da Unemat, para atendimento, em especial das novas Unidades (Diamantino e Nova Mutum).

Os parlamentares consideraram a importância dos pedidos apresentados e se comprometeram em apoiar a Unemat para que sejam realizados os investimentos necessários.

A bancada federal de Mato Grosso é formada pelos senadores Wellington Fagundes (PR), José Medeiros (PPS) e Blairo Maggi (PR) e deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Ságuas Moraes (PT), Victório Galli (PSC), Valtenir Pereira (Pros) e Carlos Bezerra (PMDB), sob coordenação do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP).