Balancete das contas de Leitão de 2001 desaparece

Processo de prestação de contas do ex-prefeito foi solicitado pelo Supremo Tribunal Federal

O processo de prestação de contas do município de Sinop, do exercício de 2001, desapareceu da Câmara de vereadores. O sumiço dos documentos foi revelado após o Legislativo ser intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar cópia da documentação, necessárias para uma das 6 ações contra o deputado federal que tramitam na instância superior. Os balancetes são referentes ao período em que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), era prefeito.

A Mesa Diretora da Câmara confeccionou um boletim de ocorrência relatando que não foi possível descobrir quando e nem como os documentos desapareceram. A falta foi constatada e informada pela secretaria legislativa da Câmara.

O pedido do STF está relacionado ao inquérito em que o deputado federal é investigado pela suposta prática de desvio de recursos públicos, em 2001. Em maio, o ministro Dias Toffoli determinou a quebra do sigilo bancário do deputado. Na decisão, o ministro ainda determinava remessa dos autos à Polícia Federal, para realizar novas oitivas.

O inquérito é referente às suspeitas de superfaturamento de preços relacionados à contratação de uma empresa para fornecimento de óleo diesel e lubrificante (Posto Caiçara). Na época, dos R$ 1,2 milhão gastos pela Prefeitura de Sinop, pelo menos, 82% foram destinados à empresa. A denúncia foi feita com base em um relatório do Tribunal de Contas. Leitão comandou o município entre 2001 e 2004, depois foi reeleito e ficou entre 2005 e 2008.

Outro lado

A Procuradoria Jurídica da Câmara informa, por meio de nota, que foi notificada pelo STF para encaminhar cópia da prestação de contas da Prefeitura de Sinop do exercício de 2001. "Assim que notificados fomos informados pela Secretaria Legislativa que os documentos não constam nos arquivos da Câmara", diz a procuradoria. O Legislativo também pediu cópia integral da prestação ao TCE.

Já o deputado Nilson Leitão diz que o sumiço dos documentos é um absurdo e o registro de boletim de ocorrência "cheira a maldade". Segundo ele, desde o início do seu segundo mandato como prefeito, em 2005, até hoje, o Legislativo da cidade é comandado pelos seus adversários. "Fui saber do inquérito em 2012, então, se sumiu é para me prejudicar", argumenta.

Ele relata que em 2005, a Câmara era presidente pelo secretário do prefeito Juarez Costa e este era o primeiro-secretário e desde então, só opositores estiveram na Mesa Diretora. Ele questiona a necessidade de fazer um BO sobre o sumiço, se houve algum assalto ou coisa do gênero, caso contrário, vê o registro como "maldade ou molecagem". "Qual o interesse de sumir isso? Os documentos me beneficiam e não atrapalham", argumentou.

O referido processo pode ser acompanhado pelo site do STF, através do número único 9954526-87.2013.1.00.0000 ou clicando aqui.