Assembleia convoca sessões extras para votar LOA e contas de Taques

Deputados interrompem recesso e se reúnem nos dias 10, 11 e 12 de janeiro

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) convocou três sessões extraordinárias para o início de janeiro. Os encontros interromperão o recesso dos deputados estaduais, que terão de voltar ao trabalho mais cedo para debater sobre itens como o projeto de Lei Orçamentária Anual e as contas do Governo.

O documento encaminhado aos gabinetes dos deputados informa que haverá sessões plenárias em 10, 11 e 12 de janeiro, conforme decisão do atual presidente da AL-MT, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), e dos outros membros da Mesa Diretora. A convocação dos parlamentares foi feita na terça-feira (27).

O recesso dos deputados deveria ser encerrado somente em 1º de fevereiro de 2017. Porém, a convocação para as sessões de janeiro interromperão as folgas dos parlamentares. A princípio, é provável que eles retomem o recesso logo após a sessão de 12 de janeiro e voltem a atuar na assembléia somente na data prevista inicialmente.

As sessões extraordinárias tratarão de temas como a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), cujo valor, entre receitas e despesas, é estimado em R$ 18,429 bilhões. Os parlamentares não definiram o orçamento do próximo ano nas últimas sessões de 2016, pois alegaram que o Governo ainda não havia enviado acréscimos de R$ 60 milhões para o duodécimo da AL-MT e R$ 20 milhões para a Defensoria Pública.

Além disso, o debate sobre a RGA (Revisão Geral Anual) deve ser retomado. Servidores públicos devem comparecer às sessões para pressionar os deputados a incluírem a reposição inflacionária no orçamento do Estado.

As contas do estado também serão debatidas durante as sessões extraordinárias de janeiro. Os deputados estaduais emitirão parecer a respeito dos gastos de 2015, primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques (PSDB). Em junho deste ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável às contas de Taques, apesar de fazer ressalvas.

Ainda estão previstas, para as sessões extraordinárias, apresentações dos deputados sobre propostas de Leis para o Estado.