Após impasse na Comissão de Orçamento, Pátio pede vista da LDO

Deputado Zé Carlos do Pátio (SD) pediu vista da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na sessão extraordinária, desta quarta-feira (15) da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), com isso, a fica impedido a votação no Plenário. Após as emendas serem aprovadas tanto pela CFAEO como pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o líder do governo Wilson Santos (PSDB) pediu vista para o presidente da CFAEO, Zé Domingos Fraga (PSD) voltar atrás na votação e derrubar mais 39 emendas. Com essa atitude tomada pelo líder do governo, Pátio decidiu pedir vista do projeto para que não voltassem atrás a votação que já havia sido realizada.

De acordo com Zé Carlos do Pátio, no total foram encaminhas 130 emendas a CCJ, que votou favorável por 74. Destas, a CFAEO votou favorável em 57, no qual, todos os deputados acompanharam a relatoria do deputado Silvano Amaral (PMDB).

“Nós tínhamos votado o parecer da comissão, que teve como relator o deputado Silvano Amaral e já era para ir para o Plenário, por isso, eu não entendo porque voltaram atrás, está tudo nos anais da Assembleia. Quando o presidente da comissão, a pedido do líder do governo, voltou atrás, eu pedi vista porque não tem sentido. Não podemos aceitar porque é ruim para Comissão de Orçamento e para o processo democrático”, explicou Pátio.

O deputado sugeriu ainda que fossem reunidos anteriormente as duas comissões responsáveis pela LDO, juntamente com os técnicos, para que assim, cada emenda fosse analisada. Contudo, como já havia sido tomada a decisão de votar por bloco, que continuasse da forma como estava sendo encaminhada até ser votada também no Plenário.

Com o pedido de visto, o deputado do Solidariedade tem 48 horas para analisar o documento.