ANEEL pode multar Copel por atraso nas obras da Usina

Assembleia Legislativa vai pedir informações para Ministério de Minas e Energia

Uma das obras de geração elétrica mais importantes para Mato Grosso e para o Brasil dentro do Sistema Energético do Rio Teles Pires que prevê obras de cinco Usinas Hidrelétricas, com investimentos estimados da ordem de R$ 25 bilhões ou US$ 12,5 bilhões, a unidade de Colíder que era para começar a gerar energia em abril, está com mais de dois anos de atraso em suas obras, o que pode gerar uma multa estimada em R$ 720 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

A informação é do Jornal o Estado de São Paulo do último domingo e que teve acesso a informações a respeito da avaliação dos pedidos de postergação do prazo de contrato realizado com a Companhia Paranaense de Energia – Copel, que venceu o processo licitatório das obras que deveriam começar a gerar energia neste mês e estar concluída ainda neste ano.

A nova previsão da Copel é para fevereiro de 2017 mas teria que começar a entregar energia a partir de 30 de abril, segundo o contrato assinado em 2010 a um custo da ordem de R$ 1,570 bilhão para gerar 300 MW.

O deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária demonstrou preocupação com as informações e vai acionar tanto a Copel quanto o Ministério das Minas e Energia cobrando informações a respeito do assunto e para garantir que as obras aconteçam, pois elas são essenciais para a região, para Mato Grosso e para o Brasil.

Sob alegações comuns e que realmente fazem parte do histórico dessas obras que são de entraves burocráticos decorrentes de licenciamento ambiental; ações judiciais que suspenderam as obras; invasões; atos de vandalismo; greves entre outros, a ANEEL que depende de uma decisão final do Conselho Deliberativo, para saber se multa ou não a Copel, reconhece no máximo 241 dias de atraso como aceitáveis e não 644 como quer a vencedora da licitação e que é uma empresa pública ainda pertencente ao Estado do Paraná com sócios.

O suposto valor da multa de R$ 720 milhões foi calculado com base no valor de megawatts/horas de R$ 388,48 que foi ofertado para as empresas que iriam consumir a energia elétrica caso a mesma estivesse funcionando e cumprindo os cronogramas de prazos estabelecidos.

O rio Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica.  Do projeto inicial que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos.  Em 2005 um consórcio formado pelas estatais, Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.

Apesar da proposta de se construir cinco usinas no rio Teles Pires - São Manoel (747 MW), Teles Pires (1820 MW), Colíder (342 MW), Sinop (461 MW), Magessi (53 MW) - Foz do Apiacás no rio Apiacás (275 MW), todas elas acabaram sofrendo forte atraso burocrático por questões ambientais e legais, além de problemas com indígenas.

Se por um lado, Colíder está atrasada, existe a expectativa de que a Usina Sinop que está em obras e está sendo executada pela EPE e pela Andrade Gutierrez antecipe em quase um ano as obras para geração de energia elétrica.

Localizada no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, a hidrelétrica acrescentará 400 megawatts (MW) de capacidade instalada e 239,8 MW médios de garantia física de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A previsão é que sejam investidos entre R$ 1,78 bilhão a R$ 2 bilhões.

Mato Grosso hoje tem em andamento desde o início da década iniciada em 2010 as maiores obras de geração de energia elétrica, o que movimenta a economia de diversas regiões e amplia a possibilidade de chegada de novos investidores que sempre olham a demanda de energia e outras infraestruturas para implantarem seus investimentos industriais.

Fora isto, estima-se em mais de 25 mil empregos diretos e o triplo indireto nas proximidades das obras das referidas usinas hidrelétricas que quando estiverem gerando energia, irão demandar outras obras importantes como dois linhões para transmissão da energia e colocação das mesmas no sistema nacional.

UHE São Manoel
Local: entre Mato Grosso e Pará, no rio Teles Pires, entre os municípios Jacareacanga (PA), Paranaíta e Apiacás (MT)
Potência: 700 MW
Previsão de funcionamento: fevereiro de 2018

UHE Teles Pires
Local: Entre Mato Grosso e Pará, no rio Teles Pires, entre os municípios Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT)
Potência: 1.820 MW
Previsão de funcionamento: início de 2015

UHE Água Limpa
Local: Mato Grosso, no rio Das Mortes, entre os municípios General Carneiro e Novo São Joaquim.
Potência: 380 MW
Previsão de funcionamento: janeiro de 2020

UHE Castanheira
Local: Mato Grosso, no rio Arinos, no município Juara
Potência: 192 MW
Previsão de funcionamento: abril de 2021

UHE Salto Augusto Baixo
Local: Entre Mato Grosso e Amazonas, no rio Juruena, entre os municípios Apiacás (MT), Cotriguaçu (MT), Nova Bandeirantes (MT) e Apuí (AM)
Potência: 1.461 MW
Previsão de funcionamento: janeiro de 2022

UHE São Simão Alto
Local: entre Mato Grosso e Amazonas, no rio Juruena, entre os municípios Apiacás (MT), Apuí (AM) e Cotriguaçu (MT)
Potência: 3.509 MW
Previsão de funcionamento: janeiro de 2022

UHE Torixoréu
Local: entre Mato Grosso e Goiás, no rio Araguaia, entre os municípios Baliza (GO), Mineiros (GO), Riberãozinho (MT), Doverlândia (GO), Ponte Branca (MT) e Torixoréu (MT)
Potência: 408 MW
Previsão de funcionamento: fevereiro de 2022

UHE Colíder
Local: Mato Grosso, no rio Teles Pires, no município Nova Canaã do Norte
Potência: 300 MW
Previsão de funcionamento: dezembro de 2015

UHE Sinop
Local: Mato Grosso, no rio Teles Pires, entre os municípios Cláudia, Ipiranga do Norte, Itaúba, Sinop e Sorriso
Potência: 400 MW
Previsão de funcionamento: janeiro de 2018

UHE Toricoejo
Local: Mato Grosso, no rio das Mortes, entre os municípios Novo São Joaquim, General Carneiro e Barra do Garças
Potência: 76 MW
Previsão de funcionamento: 2016