Criança e mais de 100 adolescentes são retirados de trabalho infantil em fábricas de calçados em MG

Auditoria Fiscal do Trabalho identificou 107 menores em atividades proibidas em Nova Serrana e Perdigão. Empresas serão autuadas e jovens encaminhados à rede de proteção

Segundo a AFT, os menores atuavam em atividades insalubres e perigosas, como aplicação de cola com solventes tóxicos, operação de máquinas, exposição a ruídos acima do limite permitido e manuseio de produtos químicos. Todas essas funções estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

A legislação brasileira permite o trabalho de adolescentes a partir dos 16 anos, desde que não estejam expostos a riscos como produtos tóxicos, ruído excessivo, trabalho noturno ou operação de máquinas perigosas. A partir dos 14 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz, com formação profissional e acompanhamento.

A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200 trabalhadores. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação.

Entre os afastados, havia uma criança de 11 anos e 104 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos. Em termos de gênero, aproximadamente 63% eram meninos e 27% meninas. Quanto à raça/cor, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 optaram por não informar. Além disso, muitos apresentavam evasão escolar: 23% não estudavam e 12% se recusaram a informar.

Em um dos casos, uma menina de apenas 11 anos separava peças em um ambiente contaminado por vapores tóxicos de cola e solventes. Em outro, um adolescente de 13 anos trabalhava há 15 dias colocando sapatos na esteira de montagem.

“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, relatou a auditora Ísis Freitas Oliveira.

A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).