TV Brasil e Câmara dos Deputados ganham canais de TV em Sinop e Sorriso

Empresas públicas de comunicação poderão transmitir sua programação em rede aberta

Duas agências públicas de comunicação acabam de ganhar canais de televisão digitais nas cidades de Sinop e Sorriso. O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27), as portarias 18.408 e 18.409 consignando canais de televisão para a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e para a Câmara dos Deputados, respectivamente. Com as duas portarias, cada uma dessas duas empresas públicas acaba de ganhar 15 novos canais de televisão – dois deles em Mato Grosso.

A EBC, empresa pública criada no ano de 2007 e que reúne agências de comunicação em diferentes mídias é a operadora da TV Brasil, uma rede de televisão pública de alcance nacional presente em 72 municípios brasileiros. A EBC recebeu a consignação para operar em Sinop o canal 12, com o serviço de RTVD (Retransmissão de Televisão Digital), classe C – com bem menos potência e alcance. Em Sorriso a EBC poderá ocupar o canal 11, com as mesmas classificações.

Já a Câmara dos Deputados recebeu dois canais GTVD – que inclui além do sinal de televisão o serviço de radiodifusão. Tanto em Sinop como em Sorriso, a casa de leis federal terá o canal 7. Embora a portaria não explicite, o provável é que a Câmara Federal utilize do canal para retransmitir a TV Câmara. Criada em 1998, a TV Câmara está presente em 61 municípios e no Distrito Federal. Sua programação é baseada nas ações legislativas, basicamente a atividade diária da Câmara maior. Sua grade também tem programas de debate e entrevistas. Outra possibilidade é de que o canal seja operado pela Rede Legislativa de Rádio e TV, uma espécie de “liga” que reúne emissoras de TV e Rádio federais, estaduais e municipais do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara de Sinop, Remídio Kuntz, já anunciou que está no processo para implantar uma emissora de rádio do legislativo municipal.

Os canais não tem prazo para entrar em operação. O funcionamento de cada estação está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.