TCE garante agilidade para analisar parceria entre Hospital Central e Albert Einstein

O projeto de lei que autoriza a contratação Hospital Albert Einstein para a gestão do Hospital Central foi encaminhado para a ALMT nesta quarta-feira (9)

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Albert Einstein para a gestão do Hospital Central, em Cuiabá. O projeto de lei que autoriza a contratação foi encaminhado nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa (ALMT) e, após aprovação, deverá ser examinado pelo TCE, que fiscalizará todo o processo.

“Já avisei ao governador que esse processo vai chegar para análise do Tribunal de Contas e, 24 horas depois, vamos liberar, porque o Tribunal e todos os seus conselheiros já têm conhecimento profundo de todo esse processo organizacional e do sistema que será implementado. Já estamos analisando, ao longo desses meses, todas as tratativas que o Estado vem fazendo junto ao Einstein”, explicou Sérgio Ricardo.

O Hospital Central, que teve as obras retomadas após 34 anos de paralisação, tem inauguração prevista para setembro deste ano. A expectativa agora é que a parceria com o Albert Einstein seja formalizada a partir do dia 22 de abril, para que, já em maio, tenha início a seleção e o treinamento dos profissionais. “Da nossa parte, no dia 22, que é a pretensão do governador, o contrato poderá ser assinado”, acrescentou o conselheiro.

Na ocasião, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o potencial do hospital para melhorar a assistência à Saúde em Mato Grosso. “Entendemos também que será um centro formador de especialistas, como foi anunciado hoje, com várias residências médicas, o que é muito importante”, pontuou. 

O contrato, estimado em R$ 34 milhões, é fruto de negociação que já se estende por cerca de três anos e deve garantir atendimentos de referência em alta complexidade em especialidades como traumatologia e ortopedia, além de urgência e emergência. Mauro Mendes reforçou que o Hospital Central oferecerá, gratuitamente, a qualidade de uma unidade particular, uma vez que será 100% custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Melhor do que qualquer hospital privado será esse hospital público. Então, nós tivemos de escolher um modelo de gestão à altura da qualidade das instalações físicas, tecnológicas, de tudo aquilo que nós entregaremos. Depois de analisar vários modelos, conseguimos construir uma parceria com o melhor hospital do Brasil, o melhor hospital da América Latina e o 22º melhor hospital do mundo”, afirmou o governador.

Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi, o projeto será analisado com prioridade. “O governador já deixou o secretário Gilberto à disposição para tirar as dúvidas dos deputados e isso facilita muito a tramitação dentro da Assembleia. Nós temos uma sessão de vetos; vamos encerrá-la e, depois disso, vamos colocar como prioridade a votação desse projeto.”

Fiscalização

Sobre a fiscalização do acordo, Sérgio Ricardo assegurou que os próximos passos serão monitorados pelo TCE. “Nós temos um histórico muito ruim de organizações que tiveram a confiança do Estado, mas não corresponderam. Portanto, o Tribunal vai fiscalizar todos os contratos. Esse é o primeiro, mas existirão muitos outros e não só na área da saúde: acompanharemos todas as relações de concessões que o Estado fizer.”

Nesse contexto, Maluf explicou que, ainda no primeiro semestre deste ano, o Tribunal deverá concluir um projeto voltado ao acompanhamento de grandes contratos com o terceiro setor, organizações sociais e entidades filantrópicas. “Como órgão de controle, temos que zelar pela entrega desses equipamentos, para que eles possam, de fato, servir à sociedade. Então, estaremos preparados para avaliar o controle desses hospitais.”

A reunião também contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; do vice-governador, Otaviano Pivetta; do presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim; do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca; além de secretários de Estado e deputados estaduais.

Hospital Central

 O Hospital Central terá capacidade para oferecer cerca de 2 mil internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. A estrutura, que começou a ser construída em 1984, foi retomada em 2020 pelo Governo do Estado, que ampliou o projeto da área construída de 9 mil m² para 32 mil m². 

O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor de outros 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense.