Ambulantes ocupam espaços públicos de Sinop e acendem alerta

De fora da cidade, eles chegam com caminhões lotados de mercadorias e se instalam em praças e avenidas movimentadas. Vendem de tudo: móveis, cofres, cadeiras e esculturas – sem licença ou controle. A atuação desses ambulantes reacende um debate antigo: o desequilíbrio entre quem paga impostos e quem ocupa irregularmente o espaço público.

Em Sinop, a atuação de vendedores ambulantes é regulamentada pela Lei Complementar nº 166/2018, que define e estabelece as normas de postura e implantação de atividades de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradores públicos.

Em outras palavras, trata da ocupação por meio de autorização específica, mediante pagamento de taxas e cumprimento de normas sanitárias e urbanísticas.

No entanto, muitos desses ambulantes, vindos de fora da cidade ou não, têm ocupado calçadas, praças e avenidas de forma irregular, desrespeitando a legislação.

Segundo o presidente da CDL Sinop, Edmundo Marques Costa Neto, esse tipo de comércio prejudica quem trabalha dentro da legalidade e paga impostos regularmente.

“É uma luta de anos da CDL, juntamente com a Prefeitura e com o comércio, porque é um desafio para os empresários, que estão legalmente trabalhando, recolhendo impostos, gerando empregos”.

A gerente da CDL, Vanusa Ires, emenda: “Existem ambulantes que estão regularizados, mas aqueles que vêm só tirar dinheiro da cidade, sem deixar reservas, que não cumprem com as legislações, não podem continuar nessa situação. Eles precisam se adequar”.

A Secretaria de Meio Ambiente de Sinop afirma que tem intensificado a fiscalização e que ambulantes irregulares são notificados e, em alguns casos, retirados dos locais públicos. O secretário Jorge Muller destacou que o município deve intensificar a fiscalização para coibir a atividade irregular.

“Essa é uma operação que vai ser feita em conjunto com outras secretarias, então haverá uma força-tarefa para realizar fiscalizações. A gente vai para a rua não para prejudicar alguém, mas que eles [ambulantes] comecem a se regularizar. Sinop já não é mais uma cidade pequena”.

Mas antes de qualquer medida radical, Miller destaca que a conversa sempre é o melhor caminho.

“Tudo depende de como você aborda. Aqui na (Secretaria de) Meio Ambiente, a gente dá uma instrução para os fiscais, para as pessoas que atuam na rua, com educação. Ninguém gosta de ser fiscalizado, ninguém gosta de ser multado”, completou Muller.

A expectativa da CDL é de que o município avance na organização do comércio ambulante. O objetivo é garantir regras claras para todos, valorizando quem cumpre a legislação e mantendo o equilíbrio no uso dos espaços públicos.