Copa 2014

Entrega da Arena Pantanal pode atrasar por falta de definição das cadeiras

  A compra dos assentos da Arena Pantanal está no centro de uma disputa encampada por duas empresas que travam uma batalha que já envolveu quatro arenas da Copa. Por causa da falta de definição da fornecedora das cadeiras do estádio de Cuiabá, a entrega das obras pode ficar comprometida. A disputa começou em julho deste ano, quando foi assinado pela primeira vez o contrato entre o Estado e a Kango, no valor de R$ 19,4 milhões. Desde então, tal contrato já foi anulado pelo governo estadual após solicitação do Ministério Público, uma nova concorrência foi feita e seu vencedor já foi impugnado. Um novo acordo foi feito para que voltasse a valer o primeiro contrato, com redução de R$ 1,2 milhão no valor.

No fim da semana passada, porém, a Desk Móveis – concorrente da Kango - entrou com novo pedido na Justiça, agora para anular o acordo que derrubou a anulação do contrato inicial. É neste confuso cenário que se encontra a Arena Pantanal a menos de dois meses de sua data oficial de entrega. Trata-se do último dos estádios para a Copa com o fornecedor dos assentos de arquibancada ainda por definir. Esta é a batalha final da guerra particular que Kango e Desk travam pelo fornecimento dos assentos dos estádios da Copa, mercado que movimenta cerca de R$ 200 milhões. Juntas, as duas empresas respondem pelas cadeiras de quatro arenas da Mundial: Arena Pernambuco, Estádio Nacional Mané Garrincha, Arena da Baixada e Arena Pantanal, além de terem fornecido os assentos da Arena Grêmio, do Estádio Independência e do Morumbi.

Nos quatro estádios da Copa acima citados, as empresas concorreram para ver quem teria o direito de fabricar e instalar as cadeiras. Em todos eles, a empresa que perdeu tentou impugnar o resultado.

Agora, a batalha por Cuiabá ganha contornos perigosos. É que a data de entrega oficial da arena é 31 de dezembro deste ano, daqui a menos de dois meses. Enquanto a disputa entre as empresas se arrasta nos tribunais, a Copa se aproxima, tornando o risco de atraso do estádio cada vez mais concreto. A Kango Brasil, empresa que havia vencido, em julho, a primeira licitação para produzir e instalar 44,5 mil assentos, se comprometeu a dar um desconto de R$ 1,2 milhão no serviço e deve ter o contrato restabelecido.

No mês passado, após indícios encontrados pelo MP-MT de direcionamento da concorrência e superfaturamento dos preços, o Estado decidira por anular a compra. O contrato foi anulado e uma nova concorrência foi feita, vencida pela Desk. Foi a vez da Kango ir à Justiça, alegando que a Desk não poderia concorrer porque estaria impedida de fechar contratos com o poder público. O resultado da concorrência foi impugnado.

Após audiência de conciliação entre Kango e Governo de Mato Grosso mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado na última quinta, decidiu-se por retomar o contrato inicialmente anulado. O documento fruto dessa conciliação deverá ser homologado nos próximos dias, caso o MP-MT não se oponha a nenhuma cláusula. Agora a Desk partiu para seu novo movimento. "Não é competência da Justiça homologar um acordo como esse, sob o risco de estar fazendo algo ilícito. Se as partes quiserem, podem fazer o acordo fora dos autos. E o MP-MT e a Justiça terão independência para avaliar se foi feito dentro da lei", afirma o advogado Marcelo Silva, que defende a Desk.

Na última sexta-feira, a Desk entrou com uma ação judicial pedindo que seja retomado o contrato do pregão presencial que a empresa vencera. Segundo Silva, não é válido o argumento utilizado pela Kango para suspender o pregão - de que a Desk estava impedida de assinar contratos com o poder público devido a uma condenação judicial. A Desk foi condenada em primeira e segunda instâncias por um contrato de R$ 60 mil para o fornecimento de cadeiras escolares para o município de Aguaí, no interior de São Paulo. Os recursos ainda não foram julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a empresa.

Na parte econômica, a Desk tenta oferecer algumas vantagens. A proposta da empresa para instalar os cerca de 44 mil lugares da Arena Pantanal ficou em cerca de R$ 12 milhões. A empresa também protocolou um documento na última quinta-feira na Secopa-MT assumindo o compromisso de entregar todas as cadeiras até 22 de dezembro. Além disso, a Desk ofereceu um brinde: instala mais 2 mil cadeiras da área Vip do estádio e fornece teoricamente sem cobrança os armários que estavam na primeira licitação. Os próximos capítulos desta novela serão escritos ainda nesta semana.