Bets recuam e não vão judicializar bloqueio de beneficiários do Bolsa Família

Após fracasso da taxação por meio da MP alternativa ao IOF, bets abandonam ideia de levar bloqueio à Justiça

O setor de apostas decidiu recuar no plano de judicializar o bloqueio automático de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

Depois que o Ministério da Fazenda publicou regras impedindo que beneficiários de programas sociais façam apostas de quota fixa, o setor havia cogitado judicializar a decisão, como mostrou a coluna.

Nas duas últimas semanas, notas técnicas chegaram a ser elaboradas. O material, contudo, foi deixado de lado após a queda da Medida Provisória alternativa ao IOF, que previa taxação de bets. Com as apostas fora do escopo, o embate foi providencialmente atenuado.

Nos bastidores, operadores avaliam que judicializar agora seria um movimento de alto custo com risco de “desgaste institucional”.

O fim do prazo de vigência da MP, contudo, não significa trégua. O governo internamente não descarta a possibilidade de alguma imposição fiscal direcionada às bets.